Diário da Região

07/06/2019 - 00h30min

DESVIO DE DINHEIRO

Prefeitura investiga esquema de notas fiscais frias no Esporte

Motoristas da Secretaria de Esportes de Rio Preto são alvos de apuração interna e na Polícia Civil suspeitos de participação na emissão de notas fiscais de abastecimentos que não teriam ocorrido

Guilherme Baffi 3/1/2018 O secretário de Administração, Luís Thiesi, responsável pelo processo administrativo sobre o caso na Prefeitura
O secretário de Administração, Luís Thiesi, responsável pelo processo administrativo sobre o caso na Prefeitura

A Prefeitura de Rio Preto investiga a existência de esquema de emissão de notas fiscais frias com suspeita de envolvimento de motoristas da Secretaria de Esportes em conluio com funcionários de um posto de combustíveis em Campinas. As irregularidades teriam ocorrido entre julho de 2016 a março de 2017. Documentos que constam em inquérito policial que apura possível crime de peculato cometido por servidor público em razão do cargo apontam que foram emitidas pelos menos 31 notas de abastecimentos que não teriam ocorrido, que, somadas, chegam a cerca de R$ 13,5 mil, pagas com dinheiro público.

O caso só veio à tona em outubro de 2017, quando um supervisor do posto registrou boletim de ocorrência na polícia após receber cópias de notas fiscais do departamento de Prestação de Contas da Prefeitura de Rio Preto para comprovar os respectivos abastecimentos. O município queria comprovação das despesas feitas pelos motoristas diante de dúvidas sobre as notas fiscais apresentadas por eles. Foram identificados dois funcionários do posto, demitidos, que emitiram as notas "sem o respectivo abastecimento". De acordo com a ocorrência, os funcionários "recebiam determinado valor em troca da emissão destas notas frias".

Chamou a atenção do supervisor o fato de não ser praxe do estabelecimento a emissão de notas fiscais manuais e, sim, o cupom fiscal de maneira automática. O posto afirmou que não teve prejuízo. Os valores da nota variam entre R$ 210 e R$ 900. O caso foi registrado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas.

Em fevereiro deste ano, a presidente da Comissão Processante aberta pela Prefeitura de Rio Preto para apurar o caso, Rosemeire Rodrigues Costa Macedo, pediu informações à Polícia Civil local para apurar a responsabilidade do motorista Anivaldo Alves da Cunha e de outros servidores sem mencionar os respectivos nomes. Ela afirma que há indícios de que notas fiscais emitidas pelo posto em Campinas são referentes a abastecimentos de carros oficiais que nunca ocorreram de fato.

Ela cita no ofício 07/19 que as notas foram emitidas em "troca de vantagem financeira ofertada pelos motoristas para fins de prestação de contas". O delegado Júlio Cesar Pesquero, do 1º DP de Rio Preto, informou a comissão processante da Prefeitura sobre a abertura de inquérito para investigar o caso. Na DIG de Capinas, a comissão foi informada que o boletim feito pelo representante do posto foi arquivado por não ter "natureza criminal".

Em Rio Preto, o juiz da 2ª Vara Criminal, Luís Guilherme Pião, acatou pedido de mais prazo para concluir a investigação apresentado pelo delegado Vinícius Antônio de Carvalho, que cuida do caso na cidade. Ele terá mais 60 dias para a conclusão do inquérito. Em março, Carvalho pediu ao Executivo que apresentasse o valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

O Diário apurou que os gastos seriam destinados a viagens feitas por equipes representando a cidade em competições no Estado. A pasta de Esportes possui frota com ônibus e micro-ônibus usados pelas delegações.

A investigação realizada pela Prefeitura está em fase final. O secretário de Administração, Luís Roberto Thiesi, analisa o conteúdo do relatório sobre as acusações feitas contra os motoristas.

O secretário, que determinou a abertura da apuração, irá analisar se os funcionários devem ser punidos. O relatório da comissão já foi encerrado, mas seu teor não foi divulgado. Se for comprovada irregularidade considerada grave, servidores podem até ser demitidos.

 

Motorista nega 'compra' de notas fiscais em posto

O motorista Anivaldo Alves da Cunha negou nesta quinta-feira, 6, participação em irregularidades na emissão de notas fiscais pelo posto de combustíveis em Campinas. Ele disse que já prestou todos os esclarecimentos aos integrantes da comissão processante aberta contra ele e os demais funcionários. "Não sabia que as notas eram frias", disse.

De acordo com Anivaldo, são oito servidores que estariam na mira da Prefeitura de Rio Preto e da Polícia Civil. "Todas as notas que peguei eu abasteci em todas. Nunca comprei notas fiscais", afirmou o motorista, que desde novembro foi transferido da Secretaria de Esportes para a de Agricultura.

O suposto esquema teria ocorrido durante a gestão dos ex-secretários de Esportes Fernando Reis, indicado ao cargo pelo vereador Francisco Júnior (DEM) durante a gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB) e de Cléa Bernardelli durante o atual governo do prefeito Edinho Araújo (MDB), uma vez que duas notas são datadas de março de 2017.

Para confirmar a sua versão, o motorista disse que teria imagens de vídeos armazenadas pelo posto que poderiam comprovar o que diz. "O motorista não tem culpa de nada. A Prefeitura recebeu as notas com os preços certos", disse.

De acordo com Anivaldo, as fraudes apontadas seriam de responsabilidade dos funcionários do posto. "Para mim, nenhuma nota que peguei era fria. Como vou adivinhar, o documento tinha o nome do posto. Como vou saber uma coisa dessas?", questionou.

No boletim de ocorrência feito pelo supervisor do posto em Campinas consta que os dois funcionários identificados na suposta fraude foram demitidos por justa causa. A demissão ocorreu após o levantamento de todas as notas fiscais preenchidas manualmente.

O motorista afirmou ainda que ao apresentar as notas havia uma conferência preliminar na Secretaria de Esportes e, posteriormente, as contas da viagem eram encaminhadas para a análise de outro setor no Executivo. O motorista afirmou que era praxe levar em viagem dinheiro para cobrir despesas com combustíveis e pedágios. "Se faltasse um centavo nós tínhamos de pagar", disse.

Anivaldo disse que parava sempre no mesmo posto pelos serviços oferecidos gratuitamente aos motoristas, como o café.

Em relação à quantidade de abastecimentos e, em dias sucessivos, ele disse que os tanques dos ônibus eram cheios na ida e na volta da viagem. Entre os destinos de viagens citadas por ele estão Santos, São Paulo e Sorocaba. O Diário não localizou os outros motoristas acusados nesta quinta-feira. O advogado de Anivaldo não quis falar. Segundo ele, as investigações estão ainda no início. (RL)

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