Diário da Região

13/04/2019 - 22h34min

MERCADO DE TRABALHO

Conheça e entenda os principais tipos de contratação

Existem diferentes formas de admitir um colaborador na empresa, mas cada uma delas se aplica a uma situação distinta

Johnny Torres 12/4/2019 Bruna firmou um contrato de estágio com duração de dois anos
Bruna firmou um contrato de estágio com duração de dois anos

Firmar um contrato de trabalho é tarefa que demanda bastante atenção, tanto daqueles empregam quanto daqueles que são empregados. O contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, é aquele em que fica comprovado o vínculo empregatício. Essa contratação é marcada pela assinatura da carteira de trabalho, além do recolhimento de impostos e contribuições como a Previdência, FGTS e o pagamento de benefícios como vale transporte e refeição.

Segundo o advogado Davi Quintilhano, após uma contratação é necessário anotar todas as atividades realizadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). "Em regra, os contratos devem ser anotados na CTPS do trabalhador, e o empregador, após o recebimento de todos os documentos, tem prazo de 48 horas para anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais do contratado", destaca.

Mas essa não é a única forma de contratação de um profissional. A estudante de direito Bruna Borota, por exemplo, ocupa uma vaga de estágio em um escritório de advocacia. Nesse caso, o contrato é mais simples, restringindo-se a um convênio entre ela, o escritório e a instituição de ensino em que estuda. "Meu contrato de estágio tem duração de 2 anos e considero muito importante para a minha formação do profissional. Na faculdade, aprendemos a teoria, mas é na prática que estou me tornando uma profissional melhor", diz a jovem.

Assim como a contratação CLT e o estágio, existem outras modalidades de contrato entre empregados e empregadores, como o contrato temporário, de jovem aprendiz, menor aprendiz e até mesmo casos em que o profissional é apenas um prestador de serviços externo, sem vínculo empregatício com a empresa.

Conhecer cada uma dessas modalidades, portanto, é essencial para evitar erros que possam causar problemas maiores, seja na hora de contratar um funcionário ou de aceitar um novo emprego. Por isso, o Diário apresenta nesta página algumas das formas de contratação mais comuns e os casos em que cada uma delas se aplica.

CLT

Este modelo padronizado de contratação é sinônimo de carteira assinada. O documento deve ser registrado de acordo com a legislação e a relação deve contar com os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício. Esse formato exige que a empresa pague impostos e contribuições corretas, como FGTS, vale-alimentação, vale-transporte, 13º salário e férias.

MEI

Trata-se de uma pessoa que atua por conta própria, ou seja, um microempreendedor individual, formalizado pela lei e que tem CNPJ. O contrato de prestação de serviços de um MEI é o documento que estabelece, regulamenta as condições, os direitos e que oficializa todas as particularidades dos serviços que serão realizados.

Jovem Aprendiz

O empregador se compromete a empregar jovens com idade entre 14 e 24 anos inscritos no programa jovem aprendiz, realizando atividades práticas relacionadas a sua a formação teórica, com duração de até 2 anos e a possibilidade de, ao fim do contrato, o colaborador se tornar um funcionário efetivado.

Estágio

Visa a formação profissional do estudante, sendo um contrato trilateral em que figuram o estudante, o concedente do estágio e a instituição de ensino. O contrato de trabalho não pode exceder seis horas diárias. A cada 12 meses, há direito a férias. É uma forma encontrada para que estudantes possam consolidar os conhecimentos adquiridos em aula no mercado de trabalho.

Concursado

Após a aprovação em concurso, os servidores ou agentes públicos assinam um contrato com o órgão pública e passam a ter suas profissões regidas pelos estatutos da carreira. O concursado adquire estabilidade após três anos de trabalho. Depois disso, só perde o cargo se cometer falta grave.

Trainee

O programa de trainee é um contrato de trabalho com duração de um ano, geralmente com 44 horas de trabalho semanais. O trainee tem direito a todos benefícios regidos pela CLT. Normalmente, são recém-formados, que participam do programa por um período determinado pela empresa, moldando sua capacitação para assumir posições estratégicas.

Contrato intermitente

É quando o empregador contrata trabalhadores cuja rotina de trabalho se dá mediante convocação, ou seja, em ocasiões específicas, sendo determinado em horas, dias ou meses de trabalho. Os contratos devem ser feitos por escrito e registrados na carteira de trabalho, constando a identificação e assinatura do domicílio de ambos, e os valores a serem pagos.

Agora que você já conhece os principais modelos de contratação, clique aqui e encontre seu novo emprego nos Classificados do Diário da Região.

(Colaborou Alana Gabriela)

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