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10 motivos que levam a uma demissão por justa causa

Em casos de atitudes desrespeitosas, a demissão por justa causa pode ser aplicada ao funcionário


    • São José do Rio Preto
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A demissão por justa causa pode gerar inúmeras dúvidas, tanto para o empregado quanto para o empregador. Afinal, quando esse tipo de rescisão pode ser aplicada?

A resposta parece simples: quando ocorrer alguma falta grave. O difícil é explicar o que é, exatamente, uma falta grave. Em geral, atitudes como lesar a empresa, divulgar informações confidenciais e atos de indisciplina e insubordinação estão entre os motivos que causam uma demissão por justa causa.

Para não sobrar nenhuma dúvida, confira o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz sobre esse tipo de rescisão e em quais situações o funcionário se enquadra nessa situação.

1. Ato de improbidade

Toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revela desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, como furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, pode causar demissão por justa causa.

2. Incontinência de conduta ou mau procedimento

A incontinência se revela pelos excessos que ocorrem quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa, caracterizando comportamento incorreto, como quebrar as regras, assediar funcionários e ofender a dignidade entre os colaboradores.

3. Negociação habitual

O empregado que, sem autorização do empregador, exerce atividade concorrente explorando o mesmo ramo do negócio ou exerce atividade que prejudique o exercício de sua função na empresa e viola os segredos da instituição também pode ser demitido.

4. Ato de indisciplina ou de insubordinação

A desobediência a uma ordem específica, verbal ou escrita, constitui ato típico de insubordinação ou indisciplina, podendo causar a demissão por justa causa.

5. Abandono de emprego

A falta sem justificativa ao trabalho por mais de 30 dias indica abandono do emprego, conforme entendimento jurisprudencial. Esse é mais um dos motivos para demissão por justa causa.

6. Ofensas físicas

As ofensas físicas constituem falta grave quando têm relação com o vínculo empregatício, praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa. As agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia, por razões alheias à vida empresarial, constituirá justa causa quando ocorrerem no trabalho.

7. Desídia

O funcionário comete desídia quando repete frequentemente pequenas faltas leves, que se acumulam até que o relacionamento entre ele e a empresa fique completamente deteriorado.

8. Ofensa moral contra o empregador

Causar ofensa moral, calúnia, difamação ou injúria contra o empregador ou superior hierárquico e insulto no ambiente laboral ou fora dele podem justificar a demissão.

9. Embriaguez

Chegar bêbado ao trabalho ou se embebedar durante o expediente é motivo para demissão por justa causa. O empregador pode, inclusive, solicitar comprovação por exame médico pericial.

10. Ofensa moral contra colegas

Ofender a integridade moral de colegas e de terceiros no local de trabalho pode levar à justa causa. Além disso, postar ofensas aos colegas e colaboradores em redes sociais é falta grave que leva à dispensa imediata e pode também levar o agressor a enfrentar processo na Justiça.

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(Colaborou Alana Gabriela)