Diário da Região

15/03/2019 - 22h59min

CONTRA CORRUPÇÃO

Raquel diz que MPF 'seguirá firme' na luta

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público Federal "seguirá firme para prevenir e combater a corrupção no País". A declaração foi feita logo após a sessão da quinta, 14, do Supremo Tribunal Federal que impôs pesado revés à Lava Jato. Prevaleceu o entendimento dos ministros de que cabe à Justiça Eleitoral processar e julgar casos em que há indícios da prática tanto de crimes eleitorais quanto comuns.

A tese defendida pela procuradora-geral no julgamento foi a de que deveria haver uma cisão entre os casos, "em respeito à competência criminal da Justiça Federal discriminada no artigo 109, inciso IV da Constituição".

Seis ministros votaram pela prevalência da competência da Justiça Eleitoral - pelo critério da conexão - e cinco acataram os argumentos do MPF.

Ao analisar o resultado, Raquel afirmou que "a instituição respeitará a decisão, mas também reforçará estratégias para combater a corrupção utilizando novos instrumentos jurídicos podendo, inclusive acionar o Poder Legislativo, se este for considerado o melhor caminho para enfrentar o problema". As verbas públicas, disse ela, são extremamente importantes. "Devem ser intocáveis por corruptos. Se desviadas, causam danos imensos. Devem ser devolvidas aos cofres públicos. Os infratores devem ser punidos."

 

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