Diário da Região

14/03/2019 - 22h29min

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Gilmar Mendes é alvo de pedido de impeachment

Fernando Frazão/Agência Brasil Gilmar Mendes, ministro do STF, alvo de pedido de impeachment no Senado
Gilmar Mendes, ministro do STF, alvo de pedido de impeachment no Senado

O advogado Modesto Carvalhosa entregou nesta quinta-feira, 13, no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade. O documento tem 150 páginas e anexos com outras 800 páginas.

De acordo com o pedido, "Gilmar Mendes incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, crime de responsabilidade previsto no inciso 2 do art. 39 da Lei nº 1.079/1950".

Após entregar o pedido na Casa Legislativa, o professor se reuniu com os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR) e como deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). No encontro, Modesto Carvalhosa declarou que espera que o "Senado agora possa acolher, não o pedido, mas acolher o processamento".

O professor relatou que este é o segundo pedido de impeachment contra Gilmar. O primeiro foi em abril do ao passado. "Esse anterior tinha um elenco de crimes de responsabilidade. Mas para o presidente do Senado de então, Eunício Oliveira (MDB-CE), em um despacho linear declarou que não havia fundamentos para o pedido. Tanto o nosso quantos os demais e arquivou."

Luiz Flávio Gomes afirmou que "o povo nas urnas começou a limpeza na política". Agora, completou, "é hora do impeachment do ministro Gilmar Mendes para iniciar uma transformação positiva na Suprema Corte". Para o deputado e jurista, "Gilmar traficou a imparcialidade de juiz, e isso degrada injustamente toda magistratura."

O ministro declarou que não iria comentar as acusações.

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