Diário da Região

13/03/2019 - 00h30min

MEDIDA CAUTELAR

MP tenta suspender o leilão da Norte-Sul

O Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para acontecer no próximo dia 28. No entendimento do procurador do MP de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, o edital apresentado pelo governo estaria direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as empresas Rumo e VLI. As empresas e também o governo negam qualquer tipo de favorecimento.

Reportagem publicada pelo Diário neste domingo, 10, antecipou as suspeitas do MP de Contas sobre o o leilão, que inclui trecho da região de Rio Preto e é tido como o principal projeto da agenda de infraestrutura do governo Bolsonaro.

Oliveira também questiona o modelo centralizado de operação previsto para a ferrovia e a ausência de estudos sobre o transporte de passageiros para o trecho. O pedido de medida cautelar foi protocolado na noite desta segunda-feira, 11, no gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele já é relator de um recurso que trata da reavaliação do edital.

O trecho da ferrovia que será licitado, com 1.537 quilômetros de extensão entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), tem lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. O empreendimento já recebeu investimentos públicos de R$ 16 bilhões. Sua concessão seria a primeira do setor ferroviário nos últimos 12 anos.

 

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