Diário da Região

04/02/2019 - 23h15min

APERTANDO O CINTO

Governo vai cortar 21 mil cargos e funções gratificadas

Reprodução/Facebook Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. O corte integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente são cerca de 130 mil cargos nessas condições.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que 1 mil serviços sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, como INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O governo também tem pronto um texto de um decreto com regras para dar uma blindagem técnica às indicações para os cargos comissionados e funções gratificadas. O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou que o decreto 6.944 será alterado para melhorar a operação da administração direta para racionalizar os pedidos dos órgãos que hoje são mais frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda este mês, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão que cumprir exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios.

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