Diário da Região

11/01/2019 - 17h38min

IMPOSTO MUNICIPAL

IPTU terá reajuste de 3,74% em Rio Preto

Os boletos para pagamento do imposto serão enviados aos moradores a partir de fevereiro

Johnny Torres 26/7/2018 Serão entregues 225 mil boletos de IPTU em Rio Preto, 20 mil a mais do que no ano passado
Serão entregues 225 mil boletos de IPTU em Rio Preto, 20 mil a mais do que no ano passado

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos moradores de Rio Preto sofrerá um aumento de 3,74% em 2019. Segundo a Prefeitura, o reajuste foi baseado apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) calculado de janeiro a dezembro de 2018, isto é, a inflação do ano passado.

Os boletos para pagamento do imposto serão enviados aos moradores a partir de fevereiro. E aqueles que se programaram para pagar o IPTU à vista terão desconto de 10%. O vencimento ficou para o dia 29 de março. A mesma data vale para quem pagar parcelado em até 10 vezes.

Segundo a Prefeitura, a estimativa é de que sejam entregues 225 mil boletos na cidade, mais de 20 mil a mais do que no ano passado, quando foram confeccionados 204.398 boletos.

A Prefeitura informou ainda que o imposto pode ser pago de duas maneiras: à vista com desconto ou parcelado sem desconto, em até dez vezes.

Também é possível imprimir o boleto direto no site da Prefeitura www.riopreto.sp.gov.br, em “Carta de Serviços” – “Fazenda” - 2ª Via do Boleto do IPTU.

Os boletos do IPTU poderão ser pagos com débito automático em conta, somente para clientes da Caixa Econômica Federal, diretamente em agências bancárias ou ainda na rede de casas lotéricas.

Quem tem direito ao desconto de 50%

  • Imóveis que tem a sua frente para as ruas de feiras livres
  • Aposentados ou pensionistas e os beneficiários de renda intitulada “amparo social ao idoso” LC 96/98 – art. º 25

Quem tem direito a isenção?

  • Loteamentos denominados Auferville I,II,III,IV e V;
  • Imóvel de particular quando cedido gratuitamente para uso exclusivo da União, dos Estados, do Distrito Federal, do Município ou de suas autarquias;
  • Associação cultural, assim consideradas por lei, e desde que suas rendas sejam destinadas integralmente para seus fins;
  • Entidade de utilidade pública, assim estabelecida por lei municipal;
  • Proprietário de imóvel de particular, residencial ou comercial, situado em áreas atingidas por catástrofes, desastres naturais ou intempéries climáticas, bem como afetados pela execução de obras de grande porte que afetam a circulação normal de pessoas e veículos;
  • Possuidor de imóvel único, destinado a sua moradia, com renda familiar até 03 (três) salários mínimos, quando:
  • Doente de Câncer em tratamento ;
  • Portador de Alzheimer
  • Portador de Parkinson
  • Portador de Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica;
  • Resida consigo cônjuge, dependente legal ou parente descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau, que se encontre acometido por qualquer das enfermidades relacionadas nas enfermidades acima.
  • Imóvel cujo IPTU atinja até o valor de R$ 180,00, que deverão receber somente a notificação com valor de imposto igual a zero.
  • requerimento para o desconto deve ser feito no Poupatempo ou o Ganha Tempo Cidadão, localizado no Shopping Cidade Norte.

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