Diário da Região

09/11/2018 - 00h30min

DECRETO

Temer regulamenta regime tributário do setor automotivo

Ao participar do regime, empresas deverão elevar eficiência energética

Cesar Itiberê/PR O presidente Michel Temer durante a abertura do Salão do Automóvel, em São Paulo
O presidente Michel Temer durante a abertura do Salão do Automóvel, em São Paulo

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 8, na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o Rota 2030. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa, que estabelece um novo regime tributário para as montadoras de veículos no País, que em contrapartida terão de investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

O regime Rota 2030 tem previsão de durar de 15 anos e reúne diversos incentivos ao setor, como a redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) sobre veículos híbridos e elétricos. As empresas que aderirem se comprometem com uma meta de elevação na eficiência energética.

Bem-humorado, o presidente admitiu que estava "aflito" com a possibilidade de o Senado não aprovar a medida provisória, e ele, ali no Salão do Automóvel, sair sob vaias. "Eu confesso que estava um pouco aflito. Imagine se eu estou aqui prestes a assinar o decreto regulamentar e vem a notícia de que não houve quórum ou que foi desaprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias e agora saio sob aplausos".

Em visita aos stands do salão, Temer destacou a tecnologia avançada presente nos automóveis e defendeu as parcerias entre o governo e a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico do País.

Segundo Temer, a partir do Rota 2030 haverá mais investimentos no País. "A próxima edição [do Salão do Automóvel] poderá exibir mais avanços", disse, lembrando que o setor representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O anúncio de que o texto havia sido aprovado foi feito e comemorado pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, enquanto discursava na abertura do salão. "Com essa aprovação, o Brasil pode se orgulhar de também poder ser líder em tecnologia automotiva. Vamos atrair novos investimentos e a nossa chance de um avanço ainda maior na engenharia do setor".

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, ressaltou que o programa foi construído em conjunto e a partir de diálogos entre o governo e os empresários do setor. Ressaltou que, entre outros benefícios, a sociedade terá acesso a veículos mais eficientes, com maior grau de segurança e agregado com alta tecnologia, além de menos poluentes. "Nossos carros poderão estar em pé de igualdade aos dos países mais desenvolvidos, e poderá até ultrapassar em tecnologia".

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