Diário da Região

24/10/2018 - 18h59min

DESVIO DE R$ 745 mil

MPF denuncia dono de farmácia por fraude no programa Farmácia Popular

Empresário é acusado de desviar R$ 745 mil ao simular vendas de remédios em nome de funcionários e de pessoas já falecidas

O Ministério Público Federal denunciou o proprietário de uma farmácia em Fernandópolis (SP) por fraudes no Programa Farmácia Popular. Segundo o MPF, o empresário é acusado de estelionato por ter simulado a venda de medicamentos entre janeiro de 2013 e abril de 2015 por meio do programa.

De acordo com a denúncia, ele teria obtido o valor de R$ 745 mil, com a fraude. O empresário também é alvo de ação por atos de improbidade administrativa, por ter causado danos aos cofres públicos.

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal realizado em parceria com prefeituras municipais do país e que tem o objetivo de fornecer medicamentos de uso comum a preços reduzidos.

A apuração começou depois que a Polícia Federal recebeu uma denúncia anônima. As investigações apontaram que o empresário utilizava nomes e números de CPF de pessoas mortas e até de funcionários do estabelecimento. Dessa maneira, ele tinha a liberação dos repasses indevidos.

Ainda segundo a denúncia, para sustentar o esquema fraudulento, o acusado utilizava prescrições médicas falsas, que não seguiam o padrão do Ministério da Saúde, como data e indicação de dosagem, além de apresentar assinaturas terceiros e ilegíveis.

Segundo apuração feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a drogaria não apresentou todas as notas fiscais de aquisição dos medicamentos que foram vendidos por meio do programa no período investigado. A regra estipulada pelo Ministério da Saúde obriga que as farmácias mantenham cópias dos documentos referentes ao programa por até cinco anos.

Para o Ministério Público Federal, o denunciado não conseguiu comprovar que os remédios teoricamente fornecidos a beneficiários do programa haviam sido de fato adquiridos pelo estabelecimento farmacêutico, do que se conclui que não havia estoque suficiente de medicamentos para as supostas vendas realizadas.

A reportagem do Diário constatou que a farmácia continua funcionando no município de Fernandópolis. O empresário não foi encontrado para comentar o caso.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo e
ganhe + matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para acessar o Diário da Região.