Diário da Região

31/10/2018 - 00h30min

PESCA

Piracema impõe restrições às pescarias

Período de proteção aos peixes começa nesta quinta e vai até fevereiro de 2019

Começa nesta quinta-feira, 1º de novembro, e vai até o dia 28 de fevereiro do ano que vem, a Piracema, período de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraná, onde é proibida a captura de espécies nativas de Rio Preto e região, como corimba, piau, traíra, barbado, entre outros. É permitida, porém, a pesca na quantidade máxima de 10 quilos mais um exemplar por pescador amador de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa.

De acordo com a Polícia Ambiental, durante o período, também terá início a operação que vai intensificar a fiscalização em áreas de pesca e verificar se os pescadores estão seguindo as normas de instrução do Ibama. Segundo dados da polícia, durante os últimos três períodos de Piracema foram aplicadas 620 multas, que resultaram no valor de R$ 526.625,42.

Em 2015/2016, o número de auto de infração ambiental foi de 281, o que rendeu R$ 168.397,74. Entre 2016/2017, as multas diminuíram para 242, mas o valor arrecadado foi de R$ 203.340,28. No último período registrado, entre 2017/2018, as multas caíram para 97, e o valor arrecadado foi o menor dos últimos anos R$ 154.887,40.

"Houve o aumento do número de horas navegadas que serviu por prevenir novos delitos", explicou o capitão da Polícia Ambiental de Rio Preto Alessandro Daleck Moreira.

Seguro-defeso

Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o Brasil, o seguro-defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso - meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.

Em todo o Brasil, segundo Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, 949.306 pescadores recebem o auxílio atualmente. Em Rio Preto, neste ano, 142 pescadores são beneficiados e juntos recebem R$ 491 mil. Número menor na comparação com 2017, quando 161 pescadores beneficiados recebiam R$ 639 mil.

De acordo com a Polícia Ambiental, os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem, até o segundo dia útil do mês de novembro, dia 5, apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais.

Na piracema, os pescadores têm como opções regularizadas pescar peixes não nativos na bacia do rio Paraná; pescar com linha de mão, caniço, vara com molinete, ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e pescar desembarcado nos rios.

Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quartéis da Polícia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).

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