Diário da Região

07/08/2018 - 00h30min

PRODUTOS NACIONAIS

CNI lança coalizão contra barreiras

Burocracias alfandegária e aduaneira são principais entraves

Marcelo Camargo/Agência Brasil Demanda chinesa passará a ser suprida pelo grão produzido em solo brasileiro e valorizará o produto daqui, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge
Demanda chinesa passará a ser suprida pelo grão produzido em solo brasileiro e valorizará o produto daqui, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge

Para enfrentar os prejuízos causados por barreiras comerciais a produtos brasileiros, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta segunda-feira, 6, a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). De acordo com cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentados pela CNI, o País deixa de vender cerca de 14% do volume de exportações por ano por causa de barreiras técnicas e fitossanitárias, o que corresponde a perdas de cerca de US$ 30,5 bilhões.

A modernização das regras de comércio exterior é principal meta da coalizão, disse o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. "As barreiras aumentam e tornam-se mais sofisticadas a cada dia", declarou o executivo. "Levantamento mostra que o setor privado pode ser afetado por ao menos 16 tipos diferentes de barreiras comerciais e essa diversidade alcança a competência de diferentes órgãos brasileiros", explicou. "A coordenação entre órgãos governamentais é essencial".

Entre os tipos de dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros, Abijaodi citou a "burocracia alfandegária e aduaneira" como um dos principais entraves às exportações brasileiras. "A desburocratização e modernização deverá estimular mudanças para reduzir o tempo e o custo para embarque de produtos ao exterior", disse o presidente da CNI.

Custos

A CNI verificou, por meio de estudo, que "atrasos decorrentes da burocracia aduaneira aumentam em cerca de 13% os custos de exportação e em 14% os de importação no Brasil". A ampliação e implementação completa do Portal Único de Comércio Exterior é uma das propostas defendidas pela CNI, que poderia ampliar a corrente de comércio brasileira dos atuais US$ 180 bilhões para US$ 250, diz a entidade.

O fortalecimento do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é outra prioridade a ser defendida pela Coalizão. De acordo com a CNI, enquanto a importação de uma empresa registrada no OEA levou em média 3,8 horas para ser desembaraçada na aduana em 2017, as empresas que não possuem o registro levam em média 36,2 horas.

No evento, a Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Aliança Global para Facilitação do Comércio (GAFT, na sigla em inglês) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) assinaram um memorando de entendimento para a facilitação do comércio.

O ministro da pasta, Marcos Jorge de Lima, celebrou a assinatura do acordo e os efeitos esperados para os ganhos de competitividade das exportações brasileiras. "É um projeto de enorme relevância para a competitividade do comércio exterior brasileiro, para simplificar todos os processos de importação e exportação", declarou. "O objetivo é reduzir em 40% o tempo necessário para importação e exportação, estimulando o crescimento do intercambio comercial com o mundo", disse o ministro.

Também será feito intercâmbio com outros países, explicou Marcos Jorge. "Nosso objetivo é difundir a cultura de exportação em toda a atuação do governo brasileiro sobre comércio exterior", comentou. "Num segundo momento, esta experiência adquirida pelo Brasil será compartilhada com outros países em desenvolvimento".

 

Guerra EUA x China valoriza soja nacional

A guerra fiscal entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias globais, poderá levar a uma valorização da soja no mercado brasileiro, o que deve encarecer a ração destinada à pecuária, disse nesta segunda-feira, 6, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Jorge.

De acordo com o ministro, que participou nesta segunda-feira de almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), se a China parar de comprar soja dos produtores norte-americanos, a demanda chinesa passará a ser suprida pelo grão produzido em solo brasileiro, o que levaria ao aumento do preço da oleaginosa.

"A ração é um produto importante que vai para o gado, que é um produto importante das exportações brasileiras", disse o ministro, acrescentando que no médio prazo o acirramento da tensão entre EUA e China poderá trazer efeitos negativos por conta da guerra comercial potencial. Outro fator que, segundo Jorge, tem sempre que ser levado em conta "é que qualquer diminuição de troca comercial e de fluxo no mundo vai impactar todos os países". "Então o que nós defendemos é um multilateralismo e o livre comércio".

No momento, segundo Marcos Jorge, o comércio exterior brasileiro ainda não está sentindo os efeitos do recrudescimento das relações comerciais entre Estados Unidos e o gigante asiático.

"O que nós levamos para o governo chinês, quando da reunião bilateral que tivemos entre o presidente Temer e o presidente Xi Jinping em Johannesburgo, foi a possibilidade de a China estar abrindo a porta para derivados da soja, como óleo e soja moída", disse o ministro, para quem tal transação serviria, além do acesso a mercado e adensamento das nossas exportações, como potencial regulador de mercado. "Estamos atentos e tomando medidas para evitar prejuízos às nossas exportações".

 

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