Diário da Região

04/08/2018 - 00h30min

Polêmica

Audiência debate aborto no Supremo

Rosinei Coutinho/STF Audiência pública, que contou com participação da ministra Rosa Weber, discute possibilidade de interrupção na 12ª semana de gestação
Audiência pública, que contou com participação da ministra Rosa Weber, discute possibilidade de interrupção na 12ª semana de gestação

A primeira etapa da audiência pública de ação sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por uma guerra de números e estatísticas e depoimentos com forte apelo emocional de representantes dos dois lados.

Iniciada às 8h20 desta sexta-feira, 3, o evento - que continua na segunda-feira, 6 - contou com 13 intervenções no período da manhã, dez delas com manifestações favoráveis à descriminalização e três contrárias. O "desequilíbrio" se deve ao fato de a manhã ter sido dominada por exposições de entidades médicas, que, em sua maioria, são defensoras do aborto. As apresentações da maioria dos movimentos sociais e entidades religiosas contrários à prática estão agendadas para o segundo dia de audiência.

Duas representantes do Ministério da Saúde foram as responsáveis por abrir os trabalhos, trazendo estimativas de números de aborto clandestino no Brasil e as consequências da prática para a saúde pública. "Uma em cada cinco mulheres de até 40 anos já fez aborto no Brasil. A carga do aborto inseguro é extremamente alta e se transformou em um grande problema de saúde pública", declarou Fátima Marinho, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde.

Embora, no início da explanação, as representantes do órgão federal tenham declarado que não iam se posicionar sobre o mérito da questão, mas apenas trazer dados, Fátima aproveitou sua exposição para trazer um exemplo real do drama das mulheres que realizam aborto clandestino, destacando que são as brasileiras pobres as que mais sofrem com a criminalização da prática. Ela contou a história de uma paciente moradora de uma área de risco do Espírito Santo que procurou uma clínica clandestina para interromper a gestação na 17ª semana e acabou morrendo dez dias depois por uma infecção.

"Os nossos estudos mostram que as que mais morrem são as negras, jovens, pobres, solteiras e com escolaridade até o ensino fundamental. Nós confessamos o nosso desespero e a nossa aflição e esperamos ser ouvidas como saúde pública", disse.

 

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