Diário da Região

08/08/2018 - 00h30min

Recurso no TSE

MBL quer barrar candidatura de Lula

Divulgação Rosa Weber, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Rosa Weber, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto. O pedido do MBL é para que Lula seja impedido de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, "uma vez que evidentemente inelegível".

O processo está sob a relatoria do ministro Admar Gonzaga, que cuida de três casos relacionados à campanha do PT ao Planalto.

Em julho, a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente do TSE, negou o pedido do MBL para desde já impedir o registro de candidatura do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. Rosa tomou a decisão por assumir o plantão do TSE durante o recesso do Judiciário.

No jargão jurídico, Rosa "não conheceu da ação", ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL porque entendeu que a ação não tinha legitimidade. A ministra ainda apontou que, à época, sequer havia sido iniciado o período para a realização das convenções partidárias.

O TSE estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.

Ao entrar com recurso no TSE para reverter a decisão de Rosa, o MBL alega que o cenário mudou nas últimas semanas, já que Lula foi oficializado como candidato do PT à Presidência.

O PT informou que não vai se manifestar.

 

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