Diário da Região

09/08/2018 - 00h30min

Insegurança

Denúncias contra a polícia crescem 27%

Aumento tem relação com o maior número de queixas contra a Polícia Civil

Colaboração/Leitor Olho de um dos denunciantes que diz ter sido agredido pela PM
Olho de um dos denunciantes que diz ter sido agredido pela PM

Relatório da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo aponta o crescimento de 27% das denúncias contra as polícias Civil e Militar da região de Rio Preto. Os dados comparativos referem-se ao primeiro semestre dos anos de 2017 e de 2018. São queixas que envolvem má qualidade no serviço, abuso de autoridade, ameaça, prevaricação, entre outras.

Para preservar os denunciantes, o relatório não revela os nomes dos envolvidos nem a data dos casos. Também não são relacionados quais os policiais denunciados, porque as investigações ainda estão em andamento.

O ouvidor estadual Benedito Mariano afirma que o aumento se dá pelo maior número de denúncias contra a Polícia Civil, que praticamente dobrou de um semestre para o outro. Em 2017, foram 48 denúncias, 32 contra a PM e mais 11 contra a Polícia Civil - e outras cinco contra as duas corporações. Neste ano, foram 61 queixas, 37 contra a PM, 20 contra a Civil, três contra as duas e uma com autor desconhecido. "A pessoa fez a denúncia, mas não soube dizer qual corporação teria cometido o crime, então cabe a nós investigar, e depois fazer o relatório", diz o ouvidor.

Para ele, o crescimento de abusos se dá principalmente contra os moradores de bairros de periferia, justamente as pessoas que mais precisam da proteção das corporações. Denúncias de abuso de autoridade, agressão e constrangimento ilegal subiram de 11 para 16 casos.

Um dos denunciantes é um advogado de 30 anos que acusa policiais militares de agressão durante uma abordagem na esquina entre as ruas Silva Jardim e General Glicério, na Vila Santa Cruz. "O que deveria ser uma simples verificação de documentos, virou um espancamento. Levei socos no rosto. Acho que falta preparo. A postura agressiva dos policiais é como se estivéssemos numa guerra", afirma o denunciante.

No relatório da Ouvidoria, há também três homicídios. As denúncias são feitas por familiares das pessoas mortas. Um dos casos é a troca de tiros entre o policial militar Luis Fragoso e o auxiliar de necrópsia Eduardo Teixeira Moreno, numa briga em um bar, na avenida Murchid Homsi, em 3 de fevereiro deste ano.

O defensor público Júlio Tanone diz não ter ficado surpreso com o relatório apontado pela Ouvidoria, pois sempre é procurado por pessoas que denunciam abuso policial. "Temos as audiências de custódia em que, em pelo menos 20%, os presos relatam ter sofrido algum tipo de violência. Há casos em que o laudo médico mostra agressões, a pessoa presa aponta quem, como e onde se deram, e mesmo assim, inexplicavelmente, nem juiz nem promotor determinam a instauração de inquérito ou mesmo a apuração pelas corregedorias. É preciso dizer que a pessoa presa tem sua liberdade tolhida, não sua dignidade", diz.

Em todo o Estado, o número de denúncias caiu de 2.803 em 2017 para 2.243 neste ano. Criada em 1995, a Ouvidoria é um órgão estadual que tem a função de acolher as denúncias dos cidadãos e até dos policias e depois encaminhar para as respectivas corregedorias das corporações, que têm o poder de punir com exoneração os maus integrantes.

'Denúncias infundadas'

O diretor do Deinter 5, Raimundo Cortizzo, nega violência policial e diz que boa parte das denúncias são infundadas. "O crescimento das denúncias pode refletir o maior conhecimento da população sobre a existência da Ouvidoria da Polícia Civil e a possibilidade de reclamar de má qualidade do serviço, mas não quer dizer que esta queixa seja sempre verdade", argumenta o diretor. Cortizzo garante que todos os casos são apurados para Corregedoria, que ouve os envolvidos e analisa as provas. "Temos preocupação em preparar melhor os policiais, com aulas de direitos humanos e respeito ao cidadão, na academia de polícia", diz.

Questionada sobre as denúncias, a PM não respondeu até o fechamento desta edição.

Violência afasta população

David Marques, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que os números de denúncias da região de Rio Preto são preocupantes, porque amedrontam a população, que fica com medo de recorrer à polícia.

"Não tem como ter uma polícia com boa qualidade de serviço sem contar com a confiança da população. Os casos de abuso prejudicam a legitimidade da polícia", comenta.

Para David, faltou na constituinte de 1988 ter repensado as atuações das polícias, que deveriam ter sido reformuladas com o fim da Ditadura Militar e a reabertura política.

"A política pública de segurança ruim deixa a população amedrontada e abre espaço para discursos de políticos populistas que vendem como fórmula para reduzir a criminalidade mais violência, o que não dá certo", diz David.

O pesquisador defende o fortalecimento de órgãos como Ouvidoria e Corregedoria, para que tenham poder para punição dos agentes policiais acusados de irregularidade. Também cita a importância de investimentos em outras áreas, como saúde, educação e habitação, para a melhora na relação polícia-sociedade. (MAS)

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