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06/07/2018 - 00h30min

Acerto de Contas

MPF denuncia ex-agente por morte de Dimas Casemiro

Restos mortais da vítima só foram identificados em fevereiro deste ano

Guilherme Baffi/Arquivo Fabiano, com a foto do pai, Dimas, morto em 1971 pelo regime militar
Fabiano, com a foto do pai, Dimas, morto em 1971 pelo regime militar

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou o suboficial da reserva do Exército Carlos Setembrino da Silveira pelo assassinato do dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) Dimas Antônio Casemiro, ocorrido durante a repressão da ditadura militar. O caso ocorreu em 17 de abril de 1971, em São Paulo, mas os restos mortais do militante só foram identificados em fevereiro deste ano. Também foi denunciado, por falsidade ideológica, o ex-médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que omitiu informações no laudo necroscópico da vítima.

Casemiro era de Votuporanga, cidade em que atuou em movimentos estudantis e onde deixou o filho, o publicitário Fabiano Cesar Casemiro, de 51 anos, que tinha apenas quatro quando o pai foi assassinado.

De acordo com a denúncia, Casemiro foi enterrado como indigente no Cemitério de Perus, na zona norte paulista. Em 1975, os restos mortais dele foram exumados e enterrados em uma vala clandestina. A Vala de Perus, como ficou conhecida, foi aberta em 1990 e, neste mesmo ano, os restos mortais que poderiam ser do militante morto foram indicados, mas o resultado conclusivo do DNA, realizado por especialistas na Bósnia, só foi possível 47 anos depois do assassinato. Setembrino e Orsini também são denunciados por ocultação de cadáver.

Localizado pelas forças de repressão da ditadura, Dimas Casemiro foi perseguido e morto com, pelo menos, três tiros pelas costas. A versão divulgada pela ditadura na época foi a de que o militante foi morto ao reagir à prisão. O corpo dele foi apresentado ao Instituto Médico-Legal (IML) para o exame necroscópico dois dias após o assassinato. O laudo cadavérico foi produzido pelos legistas Orsini e João Pagenotto (já falecido). Na requisição para elaboração do exame do corpo delito, o pedido estava assinalado com a letra T, que segundo as investigações, indicava se tratar de "terrorista".

Em entrevista ao Diário em fevereiro, quando os restos mortais do pai foram identificados, Fabiano contou que a mãe, Maria Helena, chegou a ser presa por cerca de três meses após a morte de Casemiro e que ele, criança, ficou sob os cuidados de parentes. "Estava grávida. Perdeu sob tortura o filho", relata. A família voltou a viver em Votuporanga. "O Serviço de Inteligência ia até nossa cidade nos vigiar para ver se estávamos voltando a atividades subversivas", diz o publicitário.

O laudo assinado por Orsini e Pagenotto omite os disparos que atingiram Dimas pelas costas. O procurador da República Andrey Borges Mendonça, autor da denúncia, destaca que esta omissão servia para ocultar a execução sumária da vítima. "Isto porque é evidente que a versão de 'resistência seguida de morte' não se mostraria plausível se houvesse menção aos disparos, no mínimo três, que a vítima sofreu pelas costas", apontou o procurador, em nota do MPF/SP.

Morte de industrial

A denúncia destaca que o MRT, em conjunto com a Ação Libertadora Nacional (ALN), era apontado pela repressão como responsável pelo assassinato do industrial Henning Albert Boilesen, então presidente da Ultragás, dirigente da Fiesp e um dos principais financiadores da Operação Bandeirante, conhecida pela sigla Oban, que torturou e matou durante o regime militar. A morte do empresário, ocorrida em 15 abril de 1971, teria sido uma vingança pelo assassinato do dirigente do MRT Devanir José de Carvalho.

Seguindo essa lógica, o aparato repressivo passou a perseguir o movimento até encontrar a casa em que Dimas morava com Maria Helena e Fabiano. Dimas foi perseguido pelos agentes da repressão e morto com tiros pelas costas, segundo uma das companheiras presas pela repressão.

(Com a Redação)

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