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06/07/2018 - 00h30min

OPERAÇÃO COMBUSTÃO

Fraude fiscal causa prejuízo de R$ 200 mi

Fazenda suspendeu as inscrições estaduais de 31 postos suspeitos, um deles de Rio Preto

Divulgação Postos de combustíveis são suspeitos de emitir documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando venda de diesel
Postos de combustíveis são suspeitos de emitir documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando venda de diesel

A Secretaria Estadual da Fazenda suspendeu as inscrições estaduais de 31 postos de combustíveis no Estado por suspeita de fraude fiscal na venda de óleo diesel, em um esquema que causou um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulistas em quatro anos. Um dos estabelecimentos é o posto Rede Roger, de Rio Preto. Todos foram alvos da "Operação Combustão", desencadeada nesta quinta-feira, 5.

Um total de 90 estabelecimentos foram fiscalizados, três deles em Rio Preto, mas apenas em 31 foram encontradas irregularidades.

A lista dos locais vistoriados por 180 agentes em campo foi elaborada depois que técnicos da Fazenda encontraram indícios de fraude na emissão de notas fiscais destas empresas. Os documentos simulavam a venda de diesel bem acima da capacidade dos postos e, em alguns casos, nem este tipo de combustível estava disponível para venda.

De acordo com o órgão, as notas fiscais frias teriam sido emitidas para uso posterior por empresas transportadoras com objetivo de abater o ICMS devido em suas operações próprias.

Cada um dos donos de postos de atuados recebeu uma listagem com os números de notas fiscais irregulares. Os empresários têm 30 dias para apresentar a defesa. Caso sejam confirmadas as fraudes, os postos terão a licença de funcionamento cassado.

Outro lado

O dono do posto de combustível notificado em Rio Preto, Reggio Marzio Funari Filho, 52 anos, nega qualquer fraude fiscal e acredita que foi vítima de um golpe. "Alguém pegou os dados do posto para emissão de notas fiscais eletrônicas para empresas de Santos e da Grande São Paulo. Todas foram emitidas no primeiro semestre de 2014, antes de eu comprar o posto", argumenta o empresário. Ele se sente injustiçado porque nunca teria sido constatada qualquer irregularidade na qualidade dos combustíveis e que a suspensão vai prejudicar muitos seus negócios.

Mesmo com após autuação, o posto de Rio Preto mantinha a venda de combustível. O empresário diz ter entendido que está proibido apenas de comprar novos estoques. "Vou continuar atendendo os clientes, vendendo etanol e gasolina, até acabar meu estoque. Acredito que vou provar que sou vítima", diz o empresário.

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