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11/07/2018 - 21h52min

ASSASSINO DE MISSIONÁRIA

Justiça nega pedido de exame de sanidade

Se comprovada doença mental, réu poderia ser internado em hospital psiquiátrico

Reprodução Simone Moura Facini Lopes era casada e mãe de um filho de 12 anos
Simone Moura Facini Lopes era casada e mãe de um filho de 12 anos

A juíza da 4ª Vara Criminal de Rio Preto, Maria Letícia Pozzi Buassi, negou pedido da defesa de Francisco Lopes Ferreira para que o réu passasse por exames de sanidade mental. Ele está preso pela morte da missionária Simone Moura Facini Lopes, em março do ano passado. Se não houver recurso ao Tribunal de Justiça contra a negativa da Justiça, o processo segue agora para o Tribunal do Júri.

Caso o pedido fosse aceito e a doença mental fosse comprovada, Francisco seria considerado como incapaz de ser responsabilizado penalmente pelo crime. Nesses casos, há aplicação de medida de segurança para internação em hospital psiquiátrico específico para esses atendimentos - o período de internação é de no máximo três anos.

Acusado por homicídio qualificado, o aposentado de 64 anos foi preso dias depois do crime violento contra a vida de Simone, então com 31 anos. Durante acareação com um segundo suspeito do caso e em reconstituição, ele deu detalhes do que teria acontecido na chácara Jardim Planalto, onde a missionária foi estuprada, acorrentada e morta a marretadas.

Durante o depoimento ao delegado Alceu Oliveira de Lima Junior, Francisco revelou que além de ter atingido Simone com golpes de marreta também teria esganado a moça; detalhes que Francisco voltou a afirmar durante o processo e que a juíza usou para justificar a falta de necessidade do laudo que poderia apontar ou descartar doença mental do réu.

"Como bem destacado pelo Ministério Público, o depoimento do acusado na audiência é rico em detalhes revelando entender ele o caráter ilícito de suas condutas", afirma trecho da decisão.

Apesar da decisão contrária ao pedido da defesa, o advogado João Dias afirmou que não deve recorrer e aguardará o Júri Popular. "Aqui eles negaram. Pelo menos fiz minha parte. Eu queria o laudo, uma vez que a gente não consegue saber o que tem na cabeça da pessoa. Quando comete um ato como o que aconteceu, no qual há indícios de insanidade mental, a primeira obrigação é pedir o laudo", afirmou.

Segundo o advogado, o pedido do exame foi embasado também no histórico criminoso do aposentado, "que já tem uma condenação de 39 anos de crime cometido no passado que também não foi feito o exame de sanidade mental", afirmou Dias. "Só estou querendo verificar. Se for plenamente capaz, ele responde. Mas e se ele tiver alguma distorção?", questionou a defesa.

Já para o Ministério Público, não há dúvidas sobre a sanidade mental de Francisco. "Não tem nada nos autos que comprovem que ele seja doente mental. Já foi condenado em outras situações. Não tem nenhuma dúvida", afirmou o promotor de Justiça Marcos Antônio Lelis.

Oito pedidos

Levantamento do Tribunal de Justiça mostra que de janeiro de 2017 até maio deste ano foram oito pedidos de exames de sanidade mental a presos que respondem por crimes em uma das cinco varas criminais de Rio Preto. No ano passado, o pedido foi para um acusado que responde por estupro. Já o restante das solicitações, sete pedidos, foi encaminhado à Justiça neste ano. Dois para presos por violência doméstica, um pedido para acusado de ameaça, outro para detido por tráfico de drogas, um sexto que responde por crime de incêndio e um último para uma pessoa que responde por contravenção penal. O TJ não informou quantos desses pedidos foram negados ou acatados.

 

relembre o caso

Integrante da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Simone frequentava a chácara do Francisco para dar aulas de alfabetização por meio de textos bíblicos ao acusado (que já havia cumprido pena por estupro)

No dia do crime, 12 de março, Simone foi até a chácara do ex-detento para avisá-lo que encerraria as aulas. Francisco espancou, abusou da vítima e a matou a marretadas. Corpo de Simone foi encontrado acorrentado, sem saia e calcinha.

Francisco foi preso oito dias depois do crime, ao ser reconhecido por populares. Ele confessou o crime. Um outro morador da chácara chegou a ser preso por suspeita de participação - mas a hipótese foi descartada.

 

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