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11/07/2018 - 00h30min

BREJO ALEGRE

Derrubada de barracos gera confronto e tensão em favela

Moradores da favela entram em confronto com guardas e policiais após tentativa da Prefeitura de derrubar novo barraco construído no local. Confusão teve barricada com fogo e bombas de gás

Fotos: Guilherme Baffi 10/7/2018 Moradores da favela do Brejo Alegre fazem barricada de fogo na rua Nelson Vitalino, sob os trilhos de trem
Moradores da favela do Brejo Alegre fazem barricada de fogo na rua Nelson Vitalino, sob os trilhos de trem

Ação da Prefeitura de Rio Preto para demolição de um barraco na favela do Brejo Alegre acabou em confronto entre moradores, guardas e policiais, nesta terça-feira, 10. Os habitantes fizeram barreiras com fogo, bloquearam ruas e foram dispersados com bombas de gás lacrimogêneo. O poder público tentava evitar a construção de novas moradias improvisadas na área, que é alvo de ação judicial para reintegração de posse. Cinquenta e uma famílias vivem no local.

A confusão começou no início da manhã, quando funcionários da Secretaria de Serviços Gerais e guardas civis municipais chegaram no local para demolir um novo barraco feito na favela. A família reagiu e os moradores se juntaram em barricada com fogo para impedir a destruição. Sem controle da situação, a GCM pediu reforço da Polícia Militar.

Vídeo registrado por testemunhas mostra o momento em que a moradora do barraco, Girlene de Jesus, enfrenta o cordão de isolamento e é atingida por cassetetes. "A gente tem cadastro na Secretaria (de habitação), a gente tem tudo. Não precisava disso. Eles me espancaram, eu estou com uma dor nas costas terrível." Mãe de uma criança e de um adolescente, ela negou que seja nova na favela. "Apenas mudei do 50 (número do barraco) para lá (local da construção demolida)."

A confusão continuou quando homens do Corpo de Bombeiros chegaram para apagar as chamas. Segundo a PM, eles foram atingidos por pedras atiradas por manifestantes. Depois da polícia deixar a favela, novas barricadas foram feitas na esquina da rua Nelson Vitalino com a estrada Silvio Pelicer Filho, que dá acesso à favela. Moradores queimaram madeira e interditaram o trânsito debaixo da linha do trem. Até botijões de gás foram colocados no local.

Para dispersar o grupo, com apoio do helicóptero Águia, a Companhia de Ações Especiais da PM (Caep) usou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. A situação se acalmou graças a um acordo mediado pelo capitão Anderson Nunes. "Faltou diálogo inicial do que estava acontecendo, explicar para os moradores. Talvez a situação poderia ter sido resolvida melhor. Mas agora a gente conversou e nós vamos montar uma comissão para evitar que esses fatos continuem acontecendo."

O capitão negou truculência e afirmou que acusações de agressões serão investigadas. "Fizemos um boletim de ocorrência que vai para a Polícia Civil. A ação foi filmada. Vamos analisar para saber se houve despreparo." A GCM também registrou boletim, informando que dois guardas tiveram ferimentos e uma viatura foi danificada por pedras. No documento, a Guarda também afirma que, devido à resistência, dois moradores também ficaram feridos.

'Ações dentro da legalidade'

A secretária de Habitação, Fabiana Zanqueta, afirmou que esta foi a segunda ação nos últimos 15 dias para retirada de novos barracos na favela. "Fomos lá para uma remoção pacífica. Todas nossas ações estão dentro da legalidade."

Em maio, a Justiça de Rio Preto concedeu liminar pedida pela Prefeitura para reintegração de posse da área. Mas para fazer a desocupação, o município precisa oferecer assistência social, transportes das pessoas e dos bens e alojamento provisório para as famílias que não tiverem outra saída. O prazo dado é até 29 de agosto. Alternativas que até o momento o município não tem. "Estamos fazendo um novo levantamento. Precisamos primeiro fechar a conta (de pessoas no local)." A área da favela do Brejo Alegre também é alvo de reintegração de posse pedida pela concessionária Rumo. Processo que está em andamento na Justiça Federal.

(Colaborou Marco Antonio dos Santos)

Impasse também na Itália

Maior núcleo de moradias ilegais, a favela da Vila Itália também é alvo de ações para reintegração de posse. Na Justiça desde 2016, o pedido de liminar feito pela Prefeitura foi negado pela Justiça de Rio Preto, em outubro de 2017. Em novembro, a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça.

Com a decisão, a Prefeitura aguarda julgamento do mérito do pedido que ainda não foi analisado na primeira instância. O defensor Júlio Tanone, que acompanha a situação das duas favelas, lamenta a iniciativa da Prefeitura em tentar desocupar as áreas sem apresentar uma alternativa para destino dos moradores.

"Até o momento, a Prefeitura não apresentou um plano. A única coisa que avançamos no processo foi o levantamento socioeconômico das duas comunidades. Não há nem um consenso", afirmou Tanone. Segundo o defensor público, enquanto a situação não é resolvida, novos confrontos podem acontecer. (FP)

Raio-X

Favela do Prejo Alegre

  • 51 Famílias
  • 120 pessoas

Perfil

  • 50% homens
  • 50% mulheres
  • 54% possuem entre 18 e 50 anos
  • 28% crianças até 11 anos
  • 2% idosos e pessoas com deficiência

Perfil socioeconômico

  • 24% desempregados
  • 49% com renda de até R$ 500
  • 24% em situação de baixa renda
  • 22% em situação de pobreza
  • 32% em situação de extrema pobreza com renda per capita entre R$ 85 e R$ 170
  • 8% sem renda
  • 19% em trabalhos informais
  • 9% em trabalho formal
  • 1% aposentado

Situação

  • Moradores construíram barracos às margens da linha do trem, no bairro Brejo Alegre, o que motivou ações de reintegração de posse da Prefeitura e da Rumo, concessionária que cuida da ferrovia
  • Na primeira, a Justiça deu 60 dias para a desocupação dos barracos, contanto que a Prefeitura faça triagem para comprovar se as famílias foram inscritas em projetos habitacionais

Favela da Vila Itália

  • 300 famílias (estimativa)
  • 1,2 mil pessoas

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