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26/07/2018 - 00h30min

DANO AMBIENTAL

Cetesb exige fim de vazamento de esgoto no córrego Talhado

Conforme gerente da companhia ambiental, tubulação se rompeu e poluiu manancial

Guilherme Baffi 25/7/2018 Córrego Talhado com vazamento de esgoto proveniente do complexo prisional, a 400 metros do local; espumas e lama escura denunciam poluição
Córrego Talhado com vazamento de esgoto proveniente do complexo prisional, a 400 metros do local; espumas e lama escura denunciam poluição

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) notificou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para que o vazamento de esgoto no córrego Talhado seja estancado imediatamente. Um rompimento na tubulação está jorrando resíduos do complexo prisional de Rio Preto no manancial - afluente do rio Preto. Ministério Público investiga o caso como suposto dano ambiental.

O ponto alvo da poluição fica às margens da BR-153, na última ponte antes do Centro de Detenção Provisória (CDP), sentido Minas Gerais. Do acostamento da estrada, é possível ouvir o barulho do esgoto caindo no manancial. O cheiro é muito forte. Já ao lado do córrego, espumas e um barro cinza escuro denunciam a poluição.

"A espuma é o primeiro indício de que ali tem esgoto. Aquelas bolhas estouram e liberam os micro-organismos presentes no resíduo. Já o barro é típico de matéria de esgoto que fica em suspensão", afirmou o geólogo Samir Felício Barcha.

Constatação confirmada pela Cetesb. Segundo a companhia, o material é esgoto ainda em processo de tratamento oriundo do CDP, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e do Centro de Ressocialização Feminino (CRF). "Constatamos rompimento da tubulação de esgoto tratado que precisa ser corrigido de forma imediata", afirmou o gerente da Companhia, José Benites de Oliveira.

Notificação foi expedida nesta terça-feira, 24, e encaminhada à SAP por correio. Apesar do problema ser considerado grave pelo especialista, a Cetesb não determinou multa. "Se (a determinação) não for cumprida, vamos estabelecer um valor (multa). Podemos voltar nesta quinta-feira para inspecionar o local outra vez. Se a Secretaria precisar de prazo, tem que nos avisar", disse o gerente.

Falha no tratamento

A Cetesb também apura supostas irregularidades no uso obrigatório de produtos na estação de tratamento do complexo. "A gente viu no local uma dosagem de produtos inadequada. Fizemos coleta para ver se está de acordo com a lei", afirmou Benites. Para investigar o problema, a companhia solicitou relatório do que está sendo usado para tratar o esgoto. A companhia também apura falta de documentos na licença ambiental do CDP de Icém.

Não foi notificada

Em nota, a SAP informou que ainda não foi notificada. Sobre as irregularidades, a Secretaria informou que caso as análises comprovem as falhas, "a Pasta adotará as providências necessárias". Já sobre a licença do CDP de Icém, a SAP afirmou que a unidade possui licença válida por 10 anos.

 

Rio sujo é crime, afirma geólogo

Provocar poluição na natureza é crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/1998. Pela legislação, os responsáveis podem ser penalizados com um a cinco anos de prisão - crime no qual se enquadram situações como o vazamento do córrego Talhado. Esta é a conclusão do geólogo da Unesp, Samir Felício Barcha.

"Qualquer que seja o corpo d'água, a lei fala que ninguém pode jogar um efluente que não seja totalmente tratado. Além de ferir a legislação, também compromete nossos rios, principalmente nesta época do ano (estiagem) em que a vazão diminui".

Principal extensão do córrego Talhado tem 12 quilômetros. Já a sub-bacia do córrego Talhado tem uma área de 58,5 quilômetros quadrados, segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Básico do Semae.

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