Diário da Região

02/06/2018 - 22h38min

Reforma

Cuba monta grupo para fazer Constituição

Legisladores cubanos deram o primeiro passo para desenhar uma nova Constituição. O presidente Miguel Díaz-Canel iniciou uma sessão especial do parlamento ontem para propor uma lista de pessoas para propor mudanças.

Deputados deram o aval para uma comissão que será presidida pelo ex-presidente Raúl Castro e que terá ainda outros 30 membros, incluindo Díaz-Canel. "Esse é o início de um processo de particular importância para o país e nós devemos todos estar atentos ao dever e à responsabilidade cívica que isso demanda", disse Díaz-Canel.

A reformulação começa com os líderes comunistas do país buscando se adaptar a uma era na qual centenas de milhares de cubanos trabalham de forma autônoma, remessas ajudam a manter a economia e a filha de Castro faz campanha pelos direitos de homossexuais.

Embora não haja uma versão oficial das mudanças que devem ser realizadas nem exista um rascunho da nova Constituição, autoridades deram nos últimos tempos algumas ideias dos pontos que devem ser atualizados. A Constituição cubana é de 1976 e tem uma forte influência da era soviética. Acredita-se que há pontos não contemplados ou abordados de maneira limitada.

É esperado, por exemplo, que entre os aspectos a serem adequados esteja a limitação dos mandatos presidenciais para no máximo dois, de cinco anos cada. Deve se definir ainda um limite de idade para exercício de cargos públicos.

O novo texto deve ainda autorizar as cooperativas agropecuárias, que foram aprovadas pelo governo nesta década como parte de mudanças econômicas na ilha. Está pendente ainda o tema da regulação da propriedade privada, mesmo que ela seja de pequeno ou médio porte. A dupla cidadania, hoje proibida, também pode ser revista.

 

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