Diário da Região

03/06/2018 - 00h30min

Painel de Ideias

De quem é a culpa?

Ao cabo de uma longa batalha no Tribunal do Júri, Siriani foi absolvido, apesar das fortes evidências de seu envolvimento no crime e das dezenas de testemunhas que o implicaram no caso

Divulgação José Luís Rey | jlrey@paginaimpar.com.br
José Luís Rey | jlrey@paginaimpar.com.br

A expressão "bacharel de aldeia", com a qual o advogado Paulo Nímer gosta de se autodefinir, serve para explicar sua opção profissional por atuar aqui mesmo, nas comarcas da região. Mas, certamente, não faz justiça à fama e importância desse criminalista em quase todo o Brasil, resultado de mais de quinhentas atuações no Tribunal do Júri , quase sempre como advogado de defesa.

Há uns 20 anos, perguntei a ele se já houve casos em que ele tivesse conseguido a absolvição de pessoas que sabia culpadas. A resposta, publicada em 1996 no extinto semanário "Rio Preto News", é uma síntese primorosa da maneira como os profissionais do Direito devem enxergar sua missão:

- Na realidade, eu já tentei defender pessoas de cuja culpa eu estava convencido. Mas coloquei acima dessa minha preferência pelo "inocente" ou pelo "culpado" o meu compromisso profissional.

No final dos anos 70, dr. Paulo Nímer defendeu de uma dupla acusação de homicídio o ex-prefeito de Tanabi, José Siriani, um veterano cacique político regional, indiciado pela polícia como o mandante do assassinato dos irmãos Motta, dois fazendeiros de Ibirá, em relação a quem tinha imemoriais divergências fundiárias. O crime acontecera durante uma emboscada em uma deserta estrada vicinal do município mineiro de Campina Verde, região de Itapagipe.

Ao cabo de uma longa batalha no Tribunal do Júri, Siriani foi absolvido, apesar das fortes evidências de seu envolvimento no crime e das dezenas de testemunhas que o implicaram no caso. Dias depois, encontrei o dr. Paulo Nímer e fiz a pergunta com aquela sede típica que vem da ansiedade dos jornalistas em início de carreira:

- Dr. Paulo, se o Siriani - como o sr. provou no júri - não matou os Motta, o fato é que alguém matou. Então quem é que foi?

A resposta, outra síntese da maneira como a ciência jurídica encara seu próprio arcabouço de responsabilidades:

- Isso aí você vai ter que perguntar para a polícia. Eles é que têm que dizer...

Num momento em que a sociedade brasileira procura encontrar soluções para o problema da violência, que se alastra como epidemia nas grandes e pequenas cidades, seria interessante ouvir as opiniões e os conceitos de profissionais da estatura do dr. Paulo Nímer a respeito de questões como a instituição Tribunal Popular do Júri, o controle externo da magistratura, a pena de morte, penas alternativas, redução da maioridade penal - enfim, um enorme contencioso a respeito do qual o Congresso Nacional e as instâncias corporativas da Magistratura, do Ministério Público e dos advogados não têm, ainda, uma visão sincronizada com a da sociedade.

A propósito do caso Siriani, remexendo a memória veio à lembrança a ocasião em que os jornalistas Roberto Egydio Lofrano e José Antonio Arantes viajaram até Campina Verde com a missão de entrevistar o acusado, que estava preso na cadeia local, à espera do julgamento. Entraram na cidade a bordo do fusquinha azul do Arantes, informaram-se sobre a localização e, só depois de estacionar o carro bem em frente a cadeia, perceberam que um dos pneus estava furado. Pouco hábeis no manejo do macaco e da chave-de-roda, foram auxiliados por um simpático senhor que caminhava pela calçada, a quem ficaram devendo a gentileza de substituir a roda, apertar os parafusos e guardar a parafernália no porta-malas.

Agradeceram a ajuda e se despediram apressados, avisando que ainda tinham que entrevistar o Siriani. Ao que o simpático transeunte respondeu:

- Então pode entrevistar. O Siriani sou eu!

 

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