Diário da Região

    • -
    • máx min
01/07/2018 - 00h30min

Coluna do Diário

Edinho veta 40% dos projetos da Câmara

Maioria das propostas recusadas pelo prefeito é ilegal, além de provocar gastos no Orçamento

Mara Sousa 22/3/2018 Vereadores durante sessão da Câmara de Rio Preto: eles dão o troco ao derrubar os vetos do prefeito
Vereadores durante sessão da Câmara de Rio Preto: eles dão o troco ao derrubar os vetos do prefeito

O prefeito Edinho Araújo (MDB) vetou 40% dos projetos de vereadores aprovados no primeiro semestre deste ano. Entre fevereiro e junho, os vereadores apresentaram 65 projetos e resoluções. Edinho vetou 24, sob a alegação de que são ilegais. Na maioria dos casos, o governo aponta interferência do Legislativo em normas que só ele, prefeito, poderia criar ou alterar. Também na maioria dos casos são projetos que criam despesa ao município.

Os vereadores pagam Edinho na mesma moeda, já que o veto não é a última palavra para o projeto ser engavetado. A decisão do prefeito só se mantém se a Câmara concordar. Dos 24 vetos, 11 caíram quando retornaram o Legislativo, nove ainda não foram a plenário e apenas quatro foram mantidos, o que mostra fragilidade da articulação política do Executivo.

Os projetos do vereador Jean Dornelas (PRB) estão entre os que acumulam mais vetos do prefeito no período. É o caso, por exemplo, do que permite parcelamento de multas de trânsito ou o que cria a semana para negociação de dívidas de contribuintes.

Essa disputa entre prefeito e vereadores costuma acabar na Justiça. É o caminho que resta a Edinho quando a Câmara derruba o veto e transforma o projeto em lei por conta própria. Por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, Edinho anula as leis criadas contra sua vontade na maioria dos casos.

Dornelas consegue ter leis questionadas até pela própria Câmara. Recentemente, por exemplo, a Mesa Diretora da Casa foi à Justiça e suspendeu lei do vereador que permitia a cada parlamentar contratar líderes comunitários, que poderiam até usar veículos da Câmara.

O vereador defende a legalidade de suas propostas. "Apresento meus projetos com a convicção que adquiri ao longo de minha carreira jurídica", afirma ele, que é advogado. Segundo Dornelas, a Lei Orgânica de Rio Preto está desatualizada.

Frase:

"O povo precisa ser ouvido pelo poder público, pois ele será o grande afetado por esse projeto absurdo"
Beth Sahão, deputada estadual do PT, sobre representação que acaba de fazer no Ministério Público Federal em Rio Preto contra o projeto do contorno ferroviário em Catanduva, obra avaliada em cerca de R$ 160 milhões. Adversária do prefeito Afonso Macchione (PSB), a petista quer que o MPF o obrigue a realizar audiências públicas para discutir a proposta

Notas

Guilherme Baffi 5/6/2018 Renato Pupo
Renato Pupo

Los três amigos

Com a saída de Marcos Apóstolo da Secretaria de Trânsito, o prefeito Edinho Araújo (MDB) já vislumbra uma nova base na Câmara, conduzida pelos vereadores Fábio Marcondes (PR), um dos principais articuladores da queda de Apóstolo, e Paulo Pauléra (PP), que também anda cada vez mais próximo do governo. Edinho conta com apoio de ambos para ter situação mais tranquila no Legislativo.

A calhar

A abertura de espaço do prefeito para vereadores que não o apoiaram em 2016 vem a calhar. Ao que tudo indica, o relatório da CPI da Emurb, que fica pronto em agosto, deve pedir abertura de processo de cassação contra ele. A abertura do processo, no entanto, passa por aprovação do plenário, que Marcondes e Pauléra dominam.

Isolado

Pelo caminho ficou o vereador Renato Pupo (foto), desafeto de Pauléra e Marcondes, que perde influência no Trânsito com a saída de Apóstolo.

Mudança

O secretário de Administração de Rio Preto, Luís Roberto Thiesi, tirou uns dias de férias. O funcionário de carreira Fábio Heredia assume a pasta interinamente.

Curtas

TV Câmara - O presidente da Câmara de Rio Preto, Jean Charles (MDB), determinou no final da tarde de sexta-feira, 29, que seja feita capacitação de funcionários para tentar amenizar problemas da TV Câmara depois que técnicos da emissora pararam de realizar serviços não previstos em edital de concurso. Com isso, estúdio da TV Câmara está parado desde fevereiro.

Compasso de espera - Depois da troca de comando no Trânsito, o PP de Paulo Pauléra está na expectativa de que o mesmo aconteça em Serviços Gerais. O acordo passaria pela dobrada de Edinho Filho, pré-candidato a deputado estadual pelo MDB com o deputado federal Fausto Pinato, líder do PP na região, e o apoio do partido à reeleição do prefeito Edinho Araújo (MDB) já para 2020. Em abril, os quarteto até fez foto junto no aniversário de Pauléra.

Relatório entregue - O secretário de Saúde de Rio Preto, Aldenis Borim, entregou ao promotor Cláudio Santos de Moraes levantamento sobre ações judicais do Gada contra o município para fornecimento de medicamentos. O governo reclama que desde que convênio com a entidade foi rompido em março, uma enxurrada de ações antes contra o Estado se voltou contra o município.

Tudo em casa - A Câmara de Rio Preto aprovou, em sessão secreta, um pacote de leis para renomear locais públicos. A mudança decorre de decisão da Justiça que declarou ilegal nomes de pessoas vivas aos logradouros. O gabinete do prefeito, por exemplo, antes denominado "Lima Bueno", em homenagem ao arquiteto e ex-secretário de Meio Ambiente, passou a se chamar "Oswaldo Camargo Bueno", pai do ex-secretário.

Na rede

Divulgação

Ponto de vista

Bem atrás de João Doria (PSDB) e Paulo Skaf (MDB) nas pesquisas de intenção de voto para o governo de São Paulo, o atual ocupante do cargo, Márcio França (PSB), se apega no que dá. Postou parte de uma pesquisa em que ele aparece com menor rejeição que os dois.

Ô, coitado

Falando em sucessão estadual, Paulo Skaf (foto), presidente da poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), cargo do qual está licenciado para tocar seu projeto político, postou vídeo para avisar que está fazendo vaquinha para arrecadar fundos para a pré-campanha a governador. Segundo ele, muita gente já doou.

Não agradou

O Sindicato dos Servidores de Rio Preto não gostou nada da eleição de Emília de Toledo Leme para a presidência do Conselho Municipal de Previdência. Em nota no site da entidade, o sindicato lembrou, por exemplo, que quando Emília ocupou superintendência da Riopretoprev o déficit atuarial da autarquia saltou de R$ 765 milhões para R$ 1,4 bilhão. Emília chegou à presidência do conselho com as bênçãos do prefeito Edinho Araújo (MDB).

O que certo é certo

Apesar de não topar seu antecessor no cargo Valdomiro Lopes (PSB), o prefeito Edinho Araújo vai cumprindo a promessa de reconhecer quem o ajuda na busca de recursos. Na sexta, 29, agradeceu o desafeto (e também o deputado Orlando Bolçone) pela verba de R$ 4 milhões destinada pelo governo estadual para recapeamento, assim como mencionou o deputado federal Sinval Malheiros (Podemos) ao falar da verba de R$ 1,2 milhão do governo federal para a reforma da UPA do Santo Antonio.

 

Filha de Paulo Preto quer que Aloysio fale

Ministro das Relações Exteriores, o rio-pretense Aloysio Nunes deve ser convocado para ser testemunha de Tatiana Cremonini, filha de Paulo Preto, no processo que investiga irregularidades na desapropriação de terrenos para a construção de trecho do Rodoanel, em São Paulo, no qual ela ré ao lado do pai, suspeito de ser operador de propinas do PSDB. A informação foi publicada neste sábado, 30, pela "Folha de S.Paulo". A assessoria do ministro informou também neste sábado que Aloysio ficou sabendo da informação na sexta à noite pelo jornal. Ele não é investigado neste caso que envolve Paulo Preto. Inquérito que apurava se o ministro recebera recursos irregulares na campanha ao Senado em 2010 pelo PSDB foi arquivado recentemente pelo STF.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha?
Não lembro a minha senha!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso