Diário da Região

05/06/2018 - 23h48min

Coluna do Diário

Dornelas apresenta outro projeto em causa própria

Proposta de emenda à Lei Orgânica permite que vereadores passem a ter contrato com a Prefeitura

Johnny Torres 23/3/2018 O vereador Jean Dornelas (PRB) fala na tribuna durante sessão na Câmara de Rio Preto
O vereador Jean Dornelas (PRB) fala na tribuna durante sessão na Câmara de Rio Preto

Proposta de emenda à Lei Orgânica lida em plenário durante a sessão desta terça-feira, 5, da Câmara de Rio Preto, quer dar um jeitinho para permitir que vereadores firmem contratos com o município, o que é expressamente proibido pela legislação em vigor.

O projeto é mais um a sair da cartola de Jean Dornelas (PRB), que também é autor de outra proposta de remendo à mesma Lei Orgânica para obrigar o prefeito a reservar cerca de R$ 1 milhão a cada um dos 17 vereadores para que eles indiquem a destinação da verba. É o Orçamento Impositivo, que ainda aguarda votação.

Agora, a proposta de Dornelas permite que ele e os colegas passem a celebrar "contratos de adesão com a Prefeitura no tocante à locação de espaços públicos e outros com contrato específico e com cláusulas imutáveis e igualitário a todos os cidadãos...", segundo a justificava do projeto. "Só ficam proibidas as contrações por licitações públicas", disse o vereador à Coluna durante a sessão. Segundo ele, não só os vereadores, mas secretários e até o prefeito passariam a ser enquadrados nas "clausulas uniformes", iguais para todo o cidadão.

A Prefeitura costumeiramente faz contratos sem licitação, por meio de compra livre, com limite até R$ 8 mil. Dispensas de licitação para locação de imóveis também são comuns.

A relação do vereador com a Prefeitura, no entanto, não é como a de um cidadão comum. Ele tem a função de fiscalizar o Executivo e deve evitar qualquer "contrato" com a Prefeitura para manter a independência necessária para o exercício do mandato. Infelizmente, no entanto, é tudo o que a maioria dos vereadores de Rio Preto não fazem. A proposta de Dornelas parece que apenas tenta legalizar essa relação incestuosa entre os dois poderes.

Frase:

"Se tivesse produzido muito, algumas pessoas teriam sido presas aqui. O pouco que produziu, mostrou que Rio Preto tinha um buraco de 571 metros quadrados"
Renato Pupo, vereador do PSD, presidente da CPI do Tapa-buraco, durante a sessão desta terça, 5, ao rebater críticas de que a comissão pouco produziu nos 120 dias em que funcionou. A CPI pediu mais tempo, mas a prorrogação foi recusada em plenário com voto de vereadores que apoiavam o ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB), cujo governo era alvo da investigação

 

Na Rede

Reprodução/Facebook

"Falei primeiro"

A assessoria do prefeito Edinho Araújo (MDB) fez questão de ressaltar que foi ele quem deu "em primeira mão" a notícia da implantação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista pelo governador Márcio França (PSB). Embora o governador Márcio França tenha feito o anúncio do decreto na manhã desta terça-feira, 5, ao lado do deputado estadual Orlando Bolçone (foto), ambos do PSB, no release enviado pela equipe de Edinho à imprensa está que ele antecipou o anúncio do governador na noite de segunda, 4, durante evento no Riopreto Shopping.

Aí, não

O deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) foi ao Face nesta terça, 5, para criticar as manobras em curso para desfazer a decisão do Congresso que acabou com a contribuição sindical obrigatória. "Não é aceitável, agora, mais de um ano após a decisão democrática da Câmara, haver um retrocesso que vai exigir que os trabalhadores, mesmo que não se sintam representados pelos sindicatos, sejam obrigados a contribuir com as centrais sindicais", postou.

Camaradagem

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL e líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), Gilherme Boulos diz que foi intimado para depor na PF sobre a invasão do tríplex no Guarujá. Afirmou que irá na companhia de alguns colegas de partido, como a deputada federal Luíza Erundina o deputado estadual rio-pretense João Paulo Rillo.

Vovomiro

Depois de mostrar a cria da gata da família na fazenda, o ex-prefeito Valdomiro Lopes reservou um tempo da pré-campanha de deputado federal pelo PSB para postar vídeo com a netinha Anna Carolina no colo.

Notas

Divulgação

Velho caminho

Tanto na Câmara de Rio Preto como na Assembleia Legislativa de São Paulo, o comentário nesta terça, 5, era de que o DEM de Rodrigo Garcia fechou mesmo com João Doria, pré-candidato a governador pelo PSDB.

Gazeteiros

O vereador Marco Rillo (PT) pediu verificação de presença duas vezes durante a sessão desta terça, 5. "Isso aqui está virando baterna", disse sobre os colegas que não respeitam o horário da sessão. Segundo ele, vereadores estão encarando o mandato como "bico". O petista diz que vai denunciá-los ao Ministério Público.

Mais reforma

A Câmara contratou, sem licitação, arquiteto Fábio Lindquist para elaborar projeto de reforma do prédio. O negócio foi fechado por R$ 8 mil.

Vista real

Rio Preto recebe nesta quarta, 6, um descendente da família imperial brasileira. Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (foto) autografia o livro "Por que o Brasil é um país atrasado?", a partir das 19h, na livraria Leitura, no Iguatemi. Luiz Phillipe apoia o presidenciável Jair Bolsonaro.

Conselho do Palestra processa presidente

O Conselho Deliberativo do Palestra Esporte Clube decidiu ingressar na Justiça contra atos praticados pelo presidente Osvaldo Marques, o Osvaldinho. Entre os questionamentos do conselho, estão a venda de uma área do clube de campo por R$ 2,8 milhões - valor que não teria entrado na contabilidade do clube -, e o contrato de aluguel do sede social da agremiação. O presidente do conselho, Valdomiro Alcaine, afirma que uma sindicância interna vai apurar os contratos firmados na gestão de Osvaldinho, que nega qualquer falha na sua administração. "Está parecendo novela. É tudo mentira. É mais para tentar nos atrapalhar", afirmou o presidente do clube nesta terça, 5.

Curtas

Audiência marcada - A Justiça de Rio Preto marcou para 26 de junho nova audiência na ação em que o ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB) é acusado de perdão indevido a multa ao hipermercado Carrefour, em 2010. Segundo a ação, fiscalização do Procon no local foi interrompida a mando do ex-chefe de gabinete do prefeito Alex Sandro de Carvalho. A infração ao hipermercado correspondeu a multa de R$ 67 mil.

Nossa gossip girl - Josi Dal Ben (foto), que quase trocou a TV pela política na eleição de 2016, vai apresentar "A hora da venenosa" dentro do programa Balanço Geral da Record em Rio Preto. Inspirada em quadro de fofocas homônimo apresentado pela jornalista Fabíola Reipert, que chega a bater o Vídeo Show em audiência em SP, a atração protagonizada por Josi estreia nesta quarta, 6, às 14h. Ela apresenta o quadro ao lado dos colegas Sandro Pires e Robson Ricci.

Ainda não chegou - O secretário de Saúde, Aldenis Borim, afirmou que ainda não foi depositado na conta da pasta R$ 1,2 milhão para a reforma e ampliação da UPA do Santo Antonio, na zona norte. O secretário nacional de Relações Institucionais do governo Temer, Marcelo Barbieri, disse no dia 20 de abril que, em 30 dias, o dinheiro da emenda seria liberada. Até agora nada. "Mas o dinheiro está empenhado", disse Borim.

Escolhas de Borim - Embora afirme não ser político, Borim diz que vai apoiar o ex-chefe Eleuses Paiva (PSD) para deputado federal na eleição de outubro. Para deputado estadual, ele afirma que vai escolher entre as pré-candidaturas de Renato Pupo (PSD) e Edson Filho (MDB), filho do prefeito Edinho Araújo (MDB). A "profecia" de que os dois disputam o mesmo nicho de votos se torna uma realidade dia após dia em setores do governo.

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