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01/07/2018 - 00h30min

Horas Extras

Sindicância apura se servidora desviou dinheiro do Semae

Autarquia de água e esgoto de Rio Preto afasta funcionária que atuava no departamento de RH suspeita de autorizar pagamento de horas extras não trabalhadas para si mesma

Johnny Torres 17/5/2018 Superintendente do Semae, Nicanor Batista, que determinou abertura de sindicância para investigar caso
Superintendente do Semae, Nicanor Batista, que determinou abertura de sindicância para investigar caso

O Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de Rio Preto abriu sindicância para apurar se houve pagamento indevido de horas extras. A suspeita é de que uma servidora do departamento de Recursos Humanos (RH) lançou em seu holerite pagamentos sem a efetiva prestação de serviço, conforme foi constatado em procedimento preliminar. A suspeita é de que foram desviados cerca de R$ 20 mil dos cofres públicos.

O superintendente da autarquia, Nicanor Batista Júnior, determinou o afastamento da funcionária do cargo. A decisão foi tomada para garantir "a adequada e isenta apuração dos fatos". A abertura da investigação interna foi publicada no diário oficial do município na última semana. De acordo com o Semae, o pagamento de horas extras só é possível se o servidor é previamente escalado ou se é convocado para um serviço de emergência.

A sindicância tem como objetivo esclarecer se a funcionária agiu sozinha ou se mais servidores do setor tinham conhecimento das irregularidades. O Diário apurou que a servidora investigada estaria entre os celetistas, ou seja, que ingressaram na Prefeitura antes da Constituição Federal de 1988, sem concurso público, e que ganharam estabilidade. Ela já seria aposentada, mas por sua condição teria expectativa de deixar o cargo apenas com a determinação da direção da autarquia com intenção de receber direitos trabalhistas.

A comissão de sindicância será formada por três servidores do próprio Semae. O grupo terá prazo de 30 dias para a conclusão da investigação. Durante esse prazo, a servidora acusada de receber ilegalmente o pagamento extra será notificada a apresentar sua defesa no processo.

A autarquia pretende fazer um pente-fino em pagamentos de horas extras feitas pela autarquia com o objetivo de averiguar se há outros casos irregulares. Se for constatado desvio apenas por parte da servidora do RH, ela deve enfrentar processo administrativo, procedimento que pode resultar até na demissão a bem do serviço público.

"Em diligências realizadas pela Diretoria Jurídica e pela Diretoria de Gestão, por ordem do Superintendente do Semae, Nicanor Batista, para verificar o cumprimento e a regularidade da portaria que regulamentou a prestação e o pagamento de horas extras, foram encontrados fortes indícios que, em princípio, podem ter implicado no recebimento indevido da correspondente gratificação por jornada extraordinária", disse o superintendente do Semae, Nicanor Batista, em nota encaminhada ao Diário.

O Semae não divulgou nome da servidora, sob a alegação de que se trata de apuração inicial por meio de sindicância.

 

Autarquia já demitiu dois

O superintendente do Semae, Nicanor Batista Júnior, já determinou a demissão de dois servidores neste ano. As punições foram determinadas depois de processos administrativos contra ambos, engenheiros responsáveis em acompanhar contrato de serviços de manutenção eletromecânica.

O Semae acusou os dois de conceder aditivos, um total de oito, com falhas em cálculos de pagamentos a favor da empresa contratada pela autarquia para fazer o serviço. Nicanor chegou a ir na Câmara para explicar a vereadores as punições. A autarquia irá entrar na Justiça contra os servidores. A apuração do Semae aponta que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões.

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