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12/06/2018 - 00h30min

Faltaram as provas

Supremo arquiva inquérito sobre Aloysio

Delator atenuou acusação contra ministro de Temer em segundo depoimento

Reprodução/Facebook O ministro Aloysio Nunes:
O ministro Aloysio Nunes: "Acusação que não se comprovou"

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 11, arquivamento do inquérito que apurava denúncia de repasse irregular de recursos na campanha de Aloysio Nunes (PSDB) ao Senado em 2010, disputa em que ele se elegeu com mais de 11 milhões de votos, a maior da história do cargo no Estado de São Paulo.

O tucano, que está licenciado do mandato para ocupar o cargo de ministro de Relações Exteriores do presidente Michel Temer (MDB), era acusado por delator a empreiteira UTC. Em depoimento à Lava Jato em 2014, o executivo Ricardo Pessoa afirmou que a construtora havia doado R$ 500 mil para a campanha de Aloysio - R$ 300 mil oficialmente e R$ 200 mil sem contabilizar, o chamado caixa 2.

A decisão do ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na semana passada. O inquérito apurou suposto crime de falsidade ideológica e também de lavagem de dinheiro.

De acordo com parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em outubro de 2015, num segundo depoimento, Pessoa alterou sua versão. Ele afirmou que a reunião para tratar do repasse não teria ocorrido em escritório político de Aloysio. Afirmou ainda que o tucano não havia solicitado diretamente o dinheiro para campanha. No primeiro depoimento, ele disse que o tucano teria participado da reunião. No novo depoimento, Pessoa sustentou que o pedido de verba para campanha teria sido feito por João Santana, dono da empresa Constran.

A PGR apontou que relatório final da Polícia Federal sobre o caso não encontrou "provas suficientes para comprovar a materialidade e a autoria das infrações investigadas, e, por isso, não há elementos para deflagrar ação penal".

Com base no parecer, Celso de Mello optou pelo arquivamento do caso. "Sendo esse o contexto, passo a examinar a proposta de arquivamento formulada pelo Ministério Público Federal. E, ao fazê-lo, tenho-a por acolhível, pois o Supremo Tribunal Federal não pode recusar pedido de arquivamento, sempre que deduzido pela própria Procuradora-Geral da República", afirma ele na decisão divulgada nesta segunda.

Mello apontou, no entanto, que o caso pode ser reaberto "desde que haja provas substancialmente novas", consta na decisão.

Em nota, Aloysio comentou a decisão. "Finalmente, após dois anos e nove meses, foi determinado arquivamento do inquérito por uma acusação que não se comprovou", disse nesta segunda.

 

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