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10/06/2018 - 00h30min

Superburaco

Prefeitura usou tapa-buraco para asfaltar estacionamento

Investigado por CPI abortada pelos vereadores, um deles "padrinho" do responsável pelo serviço, local do "buraco" de 571 metros quadrados não é nem em uma rua, mas num recuo da avenida Domingos Falavina

Vinícius Marques 5/6/2018 Estacionamento no Jardim Nunes, nesta semana, em local exato que consta em planilha de serviço de tapa-buraco de 571 m² feito em 2013
Estacionamento no Jardim Nunes, nesta semana, em local exato que consta em planilha de serviço de tapa-buraco de 571 m² feito em 2013

A realização de um tapa-buraco de rua de 571 metros quadrados em Rio Preto pela Prefeitura, que levantou suspeitas de irregularidade no serviço durante investigação de CPI na Câmara, não era um buraco. A Prefeitura recorreu a contrato de serviços exclusivos de tapa-buraco para pavimentar estacionamento em recuo da avenida Domingos Falavina, no Jardim Nunes, bairro na zona norte da cidade. O trecho fica em frente ao clube do sindicato dos metalúrgicos.

O serviço foi realizado em 7 de outubro de 2013 pela empresa Usina do Vale. O contrato para correções pontuais, o popular tapa-buraco, foi assinado pelo ex-secretário de Trânsito Aparecido Capello. Na época, tanto a pasta de Trânsito, quando a de Serviços Gerais, usaram o mesmo contrato para tapar buracos.

A "cratera" foi verificada por integrantes da CPI do Tapa-buraco em meio a centenas de medições analisadas na manhã do dia 29 de maio, na Secretaria de Trânsito. À tarde, durante sessão na Câmara vereadores rejeitaram pedido para dar mais tempo à investigação, que terminou oficialmente na segunda, 4. Outras medições apontam serviços considerados suspeitos por vereadores integrantes da CPI, como um buraco tampado no Parque das Flores com extensão de 127 metros e 3 metros de largura.

O Diário teve acesso aos documentos da CPI e localizou a "planilha de campo" do buraco de 571 m². O fato é que o buraco não fica na avenida e tampouco é um buraco. O contrato de serviço de tapa-buraco foi utilizado para pavimentar um bolsão de estacionamento em recuo da avenida. A planilha, que aponta uso de massa quente para tapar buraco de 73,30 metros de extensão por 7,80 metros de largura (veja reprodução da planilha de campo ao lado), menciona especificamente que a intervenção foi feita em frente ao sindicato. O desenho do serviço realizado mostra que nada foi feito na rua. Na terça-feira, 5, o Diário entrevistou comerciantes e moradores da região. Em nenhum momento, qualquer entrevistado lembrou de algum dia ter visto a "cratera" com 70 metros de extensão no local, apesar de queixas de que na época a avenida era toda esburacada. A avenida foi recapeada recentemente no trecho. Em 2012, o local anotado na planilha já tinha o bolsão de estacionamento, sem asfalto.

A medição do buracão foi assinada por Roger Aparecido Batista, então na Secretaria de Serviços Gerais. Atualmente ele está no Trânsito. Balista ocupa cargo indicado pelo vereador Paulo Pauléra (PP).

A descoberta do local do "buraco" chama atenção de vereadores que estavam na CPI. Relatório da investigação será encaminhado ao Ministério Público com documentos em anexo.

"Serviço em bolsão agrava ainda mais a situação. Usaram o contrato para fazer uma espécie de maquiagem. Estou convicto que teve irregularidade nesses serviços e por isso não deixaram continuar a apuração", afirmou o vereador Renato Pupo (PSD), que presidiu a CPI. Segundo ele, até o tipo de material utilizado é questionável, massa quente, considerada adequada para vias de grande fluxo de veículos. "Não é caso de um bolsão de estacionamento. Deveria ser massa fria, que é mais barata", afirmou. O custo da do metro quadrado de massa quente é estimado em cerca de R$ 28, enquanto de massa fria é R$ 18.

Para Marco Rillo (PT), que foi relator da CPI, há mais suspeitas sobre o caso. "Fica bem em frente ao sindicato. Usaram politicamente esse contrato", afirmou. O Diário não localizou diretores do sindicato para falar sobre a obra.

MP vai investigar caso

O Ministério Público vai investigar os serviços de tapa-buraco questionado por CPI na Câmara de Rio Preto. O promotor Sérgio Clementino afirmou na sexta-feira, 8, que assim que receber o relatório dos vereadores vai começar a agir. "O material será distribuído para um dos promotores. É algo que o Ministério Público tem de investigar para melhores esclarecimentos", disse.

Renato Pupo (PSD), que presidiu a CPI, afirmou que irá anexar mais dados ao relatório da comissão. "Mesmo sem prorrogação de prazo, enquanto vereador podemos incluir informações que serão úteis na investigação. O relatório será encaminhado para o Ministério Público e também à polícia", disse.

No dia da votação do pedido de mais prazo para a CPI, Pupo fez duras críticas a vereadores que se recusaram a dar a prorrogação. Ele citou que dois assessores que assinaram medições de serviço de tapa-buraco na Prefeitura são ligados ao vereador Paulo Pauléra (PP), que votou contra a prorrogação. Ao ser questionado sobre o buraco de 571 metros², no dia da votação, Pauléra afirmou que deveria se tratar de um "erro". Em 2013, ele era presidente da Câmara. Pauléra não atendeu celular na sexta-feira, 8, para falar sobre o assunto. Na ocasião, o secretário de Serviços Gerais era José Alberto Lima, o Grenga.

A assessoria da Prefeitura informou que auxiliares que assinaram as medições investigadas na CPI não estão mais nas funções, apesar de continuarem no governo de Edinho Araújo (MDB).

O secretário de Serviços Gerais, Ulisses Ramalho, disse que vai enviar uma equipe até o local do buraco de 571 metros² e em outros pontos questionados pelo Diário (leia texto ao lado). "Vamos verificar e apurar", disse. Segundo ele, atualmente a pasta realiza serviço de recapeamento por meio da Usina de Asfalto, com massas fria (em locais de menor fluxo de veículos) e quente.

Andaló teve 'buraco' de 450 m²

Planilha para medição de serviço de tapa-buraco na Prefeitura de Rio Preto aponta que a avenida Alberto Andaló tinha um buraco de 450 metros quadrados em 2014. O serviço de reparo na via foi realizado em 20 de dezembro de 2014, sem detalhar em qual local exato da avenida estava a "cratera". Os dados são da Secretaria de Trânsito, em relatório para terceira medição em contrato com a Usina do Vale. São quatros buracos em sequência. Dois deles têm mais de 400 metros quadrados, segundo o relatório. No total, esses quatro buracos somam 1,1 mil metros quadrados.

Outro local em que a CPI lançou suspeita foi no Parque das Flores, em serviço realizado um dia antes, em 19 de dezembro de 2014. Também foram anotados buracos sequenciais de reparos feitos na avenida Antonio Elias Belasco. Foram três buracos entre 400 e 434 metros quadrados. Nesse local, a planilha aponta serviço realizado em buraco com 127 metros de extensão, o equivalente a mais de um quarteirão, por 3 metros de largura. Em 2014, a Prefeitura pagou um total de R$ 1,6 milhão em serviço terceirizado de tapa-buraco.

Neste ano, o município já gastou cerca de R$ 2 milhões com a Usina do Vale, em contrato firmado pela Secretaria de Trânsito.

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