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09/06/2018 - 00h30min

Saneamento Básico

Obra em Talhado leva Ministério Público a investigar Semae

Ivan Feitosa/Prefeitura de Rio Preto O superintendente do Semae de Rio Preto, Nicanor Batista Júnior
O superintendente do Semae de Rio Preto, Nicanor Batista Júnior

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades no Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). Um dos alvos da apuração é o superintendente da autarquia, Nicanor Batista Júnior, que terá de explicar possíveis erros na substituição da rede coletora de esgoto no distrito de Talhado.

Denúncia aponta que, no mês de fevereiro, o Semae executou obra de substituição de 1.913,30 metros da rede de esgoto no distrito a um custo de R$ 703,7 mil. De acordo com a portaria da investigação, a ordem de execução foi dada pela gerência de Planejamento da autarquia para a empreiteira Ponto Forte, contratada para fazer a manutenção de redes de águas e esgoto em Rio Preto.

"Ocorre que ao iniciar a execução, a empreiteira identificou que nenhum dos imóveis do distrito de Talhado possuía ramal de esgoto, lançando os respectivos esgotos em fossa séptica existente dentro do próprio imóvel. Para ser colocado ramal de esgoto em cada imóvel, o valor do ramal deveria ser pago pelo próprio morador, cuja compra deveria ser feita através de solicitação ao Semae, conforme matriz tarifária (conforme prevê o decreto 13.265) nos postos de atendimento Poupatempo", consta na portaria do inquérito.

Uma das servidoras teria se recusado a fornecer os ramais sem prévia solicitação dos usuários, pois a autarquia, em tese, não poderia instalar os ramais de esgoto sem que tivesse os serviços previamente solicitados e, posteriormente, pagos pelos usuários, com os respectivos valores recolhidos. O MP quer saber se houve irregularidade na instalação dos ramais no distrito.

O Semae foi notificado para apresentar informações sobre as acusações no prazo de 15 dias.

O superintendente do Semae afirmou nesta sexta-feira, 8, que irá apresentar as justificativas ao Ministério Público quando for notificado. Segundo ele, a construção da rede coletora de esgoto é uma das etapas da obra. "Iremos fazer ainda a interligação com estação elevatória, que depois vai levar o esgoto até a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto. Depois de realizadas a obras é que podemos fazer a cobrança aos moradores", afirmou Nicanor. "Iremos esclarecer tudo isso ao Ministério Público", complementou o superintendente.

(Colaborou Vinícius Marques)

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