Diário da Região

01/06/2018 - 22h07min

DE VOLTA À AUTOESCOLA

Aumenta o número de motoristas com CNH suspensa

Por dia, dez carteiras de habilitação são suspensas em Rio Preto. No ano passado, foram 3.689 punições, contra 3.154 em 2016. Para voltar a dirigir, motorista deve fazer curso de reciclagem

Johnny Torres 24/5/2018 Luis Antônio Pretti estourou
o limite de pontos da CNH
Luis Antônio Pretti estourou o limite de pontos da CNH

O número de pessoas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em Rio Preto aumentou 16,9% de 2016 para 2017. Um levantamento do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) aponta que no ano passado foram 3.689 carteiras suspensas, 535 a mais do que em 2016, quando foram 3.154 suspensões. É como se a cada dia, 10 motoristas perdessem o direito de dirigir por um período que pode variar de seis meses a dois anos.

A tendência de crescimento continua em 2018. Comparando apenas o primeiro bimestre dos três anos, foram 457 suspensões em 2016, no ano seguinte 574 e, neste ano, 626.

A CNH pode ser suspensa quando o motorista atinge o limite ou supera 20 pontos num período de 12 meses ou quando comete uma infração auto suspensiva. "Tem infrações gravíssimas, como dirigir embriagado, pilotar moto sem capacete, racha, manobras radicais que são infrações auto suspensivas. Então elas não dependem de pontos, a carteira já é suspensa no ato da infração", explica a instrutora de autoescola Rita Denize Baldini.

O motorista é notificado pelo departamento de trânsito por meio de um comunicado enviado via Correios. Só após a entrega do documento e a assinatura do termo é que passa a contar o prazo para o cumprimento da suspensão. Ao ser notificado da instauração do processo de suspensão, o motorista pode apresentar sua defesa ao Detran até a data limite, um prazo de pelo menos 30 dias, a partir da entrega da correspondência.

Entre junho e dezembro de 2016 foi a primeira vez, em 34 anos, que o gerente comercial Luis Antônio Pretti Filho teve a CNH suspensa. Ele atingiu 21 pontos em infrações de trânsito. Inicialmente, a suspensão era por um ano, mas o recurso dele foi julgado e a suspensão reduzida para seis meses. "Precisei contratar um motorista para cumprir minha agenda de trabalho, pagava R$ 90 a diária. Foi bem oneroso", conta o gerente comercial, que no ano passado também teve o documento suspenso por mais seis meses - de fevereiro a agosto.

Pretti Filho fica indignado com a falta de sinalização em alguns pontos de fiscalização de velocidade e com o "excesso de radares". "Só no radar da marginal da Washington Luís, antes de chegar na Andaló, fui multado 11 vezes. Colocaram o radar, mas não havia sinalização indicando."

Quem também teve a CNH suspensa em duas ocasiões, por atingir os 20 pontos, foi a jornalista Elma Eneida Bassan Mendes. A primeira delas ocorreu em junho do ano passado e lhe rendeu um mês de suspensão. A mais recente foi de janeiro a abril deste ano. "Foram multas de velocidade em radar e algumas de estacionamento irregular. Rio Preto tem muito radar e principalmente esses de 30km/h e 40km/h."

Elma e Pretti Filho contam que cumpriram o prazo estabelecido e permaneceram sem dirigir nas duas ocasiões. "Tem pessoas que mesmo com a CNH suspensa dirigem, mas eu sou muito rigoroso e não arrisco ter a carteira cassada. Se acontecesse alguma coisa eu estaria errado", afirma o gerente comercial. A jornalista diz que contou com a colaboração dos filhos e marido. "Andei muito de Uber, pendurei nos filhos, no marido."

Se o motorista insistir em dirigir mesmo com a CNH suspensa, ele pode ter a carteira cassada e ficar dois anos sem poder dirigir. Nesse caso, o motorista tem que fazer todo o processo de retirar o documento novamente em todas as categorias que era habilitado. Ele terá que cumprir todas as etapas (exames médico, psicológico, curso de reciclagem, provas teórica e prática e exame toxicológico - apenas para as categorias C, D, e E).

Defesa do condutor tem três fases

Ao receber a notificação do processo de suspensão, não é necessário entregar a habilitação de imediato, já que há um prazo para apresentar defesa. A versão do motorista, por escrito, deve ser entregue no órgão até a data limite que consta na carta enviada pelo órgão - sempre um prazo de pelo menos 30 dias.

A defesa tem três etapas. A primeira é a prévia, onde se analisam questões formais, como a identificação do infrator e do órgão de registro da habilitação e placa do veículo, entre outros. Caso faltar algum item, o processo de suspensão pode ser anulado. Mesmo sem erros formais, o condutor deve encaminhar a defesa prévia para ter acesso às outras instâncias do processo.

A próxima etapa do recurso é na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), formada por representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades de educação no trânsito. Para a Jari, é preciso apresentar argumento válido, como por exemplo, alegar que não era o condutor que cometeu determinada infração.

Se a defesa na Jari for indeferida, é hora de recorrer em última instância para o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). É possível apresentar os mesmos argumentos da Jari. A diferença está no fato de que o recurso agora será julgado por outras pessoas e essas poderão ter uma interpretação diferente.

Ao ter a suspensão decretada, o motorista recebe uma notificação final. A partir desse momento, ele está impedido de dirigir. Se durante o período de suspensão do documento, o motorista desrrespeitar e for flagrado dirigindo, poderá ter a CNH cassada. Também é possível recorrer nas mesmas instâncias.

Durante o período de suspensão, é preciso fazer um curso de reciclagem, com duração de 30 horas, que pode ser feito de forma presencial ou à distância nas autoescolas. Após o curso, é preciso fazer uma prova. (TP)

Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) suspensas em Rio Preto

 

O condutor tem a CNH suspensa quando:

  • Soma ou excede 20 pontos dentro de 12 meses
  • Comete uma única infração gravíssima cuja penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a suspensão, como nos casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50% do limite máximo, pilotar moto sem capacete, praticar racha, entre outras situações.

O condutor tem a CNH cassada quando:

  • Conduz qualquer veículo durante o período em que cumpre a suspensão de CNH
  • Comete mais de uma vez, dentro de 12 meses, as seguintes infrações: dirigir com CNH ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo; permitir a condução ou entregar a direção do veículo a pessoa que não é habilitada, com CNH suspensa ou cassada, com habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja dirigindo, com CNH vencida há mais de 30 dias, com restrição na CNH não respeitada; dirigir após consumir bebida alcoólica; disputar corrida; utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus; ou é condenado judicialmente por delito de trânsito.

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