Diário da Região

15/05/2018 - 23h36min

RECURSOS

Edinho libera subvenção de R$ 2,4 milhões para AACD

Projeto enviado à Câmara libera R$ 2,4 milhões em dois anos; reunião do conselho municipal de Saúde para aprovar verba só será amanhã

Vinícius Marques Autoridades e a presidente da AACD durante reunião que debateu o repasse de recursos à entidade
Autoridades e a presidente da AACD durante reunião que debateu o repasse de recursos à entidade

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MBD), ignorou o Conselho Municipal de Saúde e encaminhou à Câmara projeto de lei que prevê repasse de R$ 2,4 milhões à AACD pelo período de dois anos. A proposta restabelece repasse mensal para a entidade no valor de R$ 100 mil para acabar com impasse depois de a Secretaria de Saúde ter proposto redução para R$ 42 mil apenas por serviços prestados com base na tabela SUS.

O projeto de subvenção permite que o recurso seja utilizado para custeio ou mesmo pagar funcionários. No entanto, Edinho encaminhou a proposta ao Legislativo antes mesmo do projeto de repasse e o chamado "plano de trabalho" da entidade ser aprovado no Conselho Municipal de Saúde (CMS), que tem poder deliberativo.

Nesta terça-feira, 15, integrantes da comissão de finanças do conselho se reuniram e um dos apontamentos que coloca em xeque o repasse foi justamente o prazo estipulado no projeto já encaminhado à Câmara. Parte de conselheiros afirma que o recurso deve ser anual, e não para dois anos, como consta no projeto.

A proposta foi lida na sessão e o presidente da Câmara, Jean Charles (MDB), aventou a possibilidade de votar o projeto em sessão já na quinta, 17. No entanto, ele afirmou que irá aguardar a reunião do conselho de saúde. A princípio, a subvenção será votada em urgência - legalidade e mérito - na sessão de terça-feira, 22.

Em nota, Edinho esquivou-se de falar sobre "atropelo" ao conselho e disse que pretende acelerar a liberação de recurso para a entidade. "O objetivo do projeto de lei de subvenção para a AACD foi de dar celeridade ao andamento do processo na Câmara para que a instituição volte a receber recursos públicos o mais rápido possível", disse o prefeito.

Durante a sessão, a vereadora Cláudia De Giuli (PMB), pediu que integrantes do conselho aprovem a proposta. "Precisa aprovar senão ficam mais um mês sem o recurso", disse.

O secretário de Saúde, Aldenis Borim, afirmou que a principal restrição do conselho seria sobre o prazo. Ele afirmou que desconhece que o prefeito já tinha encaminhado o projeto de subvenção à Câmara. Apesar de a Secretaria ter colocado restrições em subir o valor, a saída jurídica da Prefeitura foi parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município. Vereadores irão pedir que o parecer seja anexado ao projeto antes de ir à votação.

(Colaborou Rodrigo Lima)

Entidade fala em angústia

A presidente da AACD, Adriane Cirelle, afirmou nesta terça-feira, que a instituição vive em "angústia" por causa de demora na liberação do recurso. Ela mencionou que ano passado, subvenção - no caso de R$ 1,2 milhão - foi aprovado em março. Ela defendeu a aprovação do projeto pelo prazo de dois anos.

"Hoje avançamos mais um passo. Grande sonho é ter provado o projeto por 24 meses porque temos tendo descontinuidade. Três meses no ano passado, maio terminando gerando essa angústia do final do mês se aproximando. A renovação por 24 meses nos dá muito mais motivação", afirmou a presidente da entidade.

Adriene usou tribuna livre da Câmara para criticar Edinho quando o corte do repasse foi anunciado em março. (VM)

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