Diário da Região

15/05/2018 - 11h48min

ARRECADAÇÃO

Fazenda repassa R$ 13,1 mi de ICMS à Prefeitura de Rio Preto no mês de maio

De acordo com a Secretaria da Fazenda, no período de 7 a 11 e maio foram repassados ao município R$ 4,6 milhões; O investimento deste montante fica a critério de cada Prefeitura

Divulgação/Secretaria da Fazenda Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 15, R$ 666,83 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 7 a 11 de maio. 

Para o caixa da Prefeitura de Rio Preto, no período de 7 a 11 de maio, R$ 4,6 milhões foram repassados. No mês de maio, no total, o município recebeu R$ 13,1 milhões de repasses. Já no acumulado do ano, de janeiro a maio, R$ 155,6 milhões foram repassados ao caixa da Prefeitura. Segundo a Fazenda, "o valor ingressa no Tesouro municipal e é utilizado de acordo com a Lei Orçamentária."

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Nos primeiros quatro meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 8,97 bilhões aos municípios paulistas.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 164,60 milhões no primeiro repasse do mês, realizado em 8/5, referente à arrecadação do período de 2/ a 4/5. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio sobe para R$ 831 milhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

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