Diário da Região

17/05/2018 - 22h19min

DENÚNCIA

MP investiga irregularidades em castração

ONG de proteção animal denunciou falhas no pós operatório do Centro de Zoonoses

Mara Sousa 8/5/2018 Rosiris Brancacio
com seus cães: ela
é membro da Comissão
SOS Animais Rio Preto,
que fez a denúncia
Rosiris Brancacio com seus cães: ela é membro da Comissão SOS Animais Rio Preto, que fez a denúncia

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na castração de animais realizada pelo Centro de Zoonoses de Rio Preto e para que a Prefeitura adote providências em relação ao abandono de cães e gatos nas ruas da cidade.

O promotor Sérgio Clementino informou que o inquérito foi instaurado a partir de uma representação apresentada pela Comissão SOS Animais Rio Preto, denunciando irregularidades nos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses e pela Diretoria de Bem-Estar Animal, principalmente em cães e gatos.

"A denúncia diz respeito a falhas na castração, no pós operatório desses animais. Eles apontam que a castração deveria ser mais ampla e que alguns animais que estão sendo castrados não estão tendo o devido tratamento depois. Instaurei inquérito, notifiquei e estou aguardando resposta da Prefeitura." A castração é a cirurgia feita pelo veterinário para impedir a procriação de animais, em que se retira os ovários e útero das fêmeas e os testículos dos machos.

Membro da Comissão SOS Animais Rio Preto, Rosiris Brancacio disse que o problema se arrasta por anos. A Comissão estima que anualmente nasçam na cidade cerca de 30 mil animais, entre gatos e cachorros. "A Prefeitura faz entre 3 mil a 3,5 mil castrações por ano. É insuficiente. E o município não tem abrigo para acolher os animais de rua. Se uma providência não for tomada, as protetoras de animais vão acabar abandonando e aí vai ser muito pior."

Rosiris acrescenta que o Centro de Zoonoses castra os animais e os dispensa, não realizando o pós operatório. "O ideal é que esses animais castrados pudessem ficar no Zoonoses por quatro dias, tomando antibiótico. Quando uma protetora leva o animal de manhã para castrar, ela tem que buscá-lo no fim do dia. Esses animais nas ruas puxam os pontos, brigam, muitos morrem por infecções. As protetoras não têm como ficar com todos, os vizinhos reclamam de pessoas que têm mais que cinco animais", diz Rosiris, acrescentando que procuraram o Ministério Público por não ter diálogo com a Prefeitura. "O nosso instrumento é o Facebook. A Prefeitura não quer conversar. Quem sabe o Ministério Público faz valer a lei, porque existem leis municipal, estadual e federal que protegem os animais."

O promotor disse ainda que aguarda a resposta da Prefeitura para tomar providências. "Depois que recebi a representação da Comissão, vi alguma coisa na imprensa sobre mudanças que a Prefeitura fez nessa questão. Estou esperando essa reposta para ver exatamente o que eles estão fazendo, para saber se é preciso adotar alguma medida para melhorar."

O grande fundamento da intervenção do Ministério Público, segundo Clementino, é a saúde pública. "Tanto que o controle é feito pelo Centro de Zoonoses, porque a proliferação de animais de rua acaba gerando a possibilidade de doenças. O que mais acontece é de cães e gatos, mas não só isso. Então, é preciso ter um controle dessas populações."

Caso encaminhando à Procuradoria

A instauração do inquérito civil ocorreu no dia 26 de abril, mas a Prefeitura informou que o ofício chegou à Secretaria de Saúde nesta quarta-feira, dia 15. "Foi encaminhado à PGM (Procuradoria Geral do Município), que irá responder ao MP dentro do prazo estabelecido." O prazo é de 15 dias a partir da data da notificação.

Em nota, o município ainda afirmou que a "Diretoria de Bem Estar Animal tem realizado atendimentos diários de denúncias feitas na Ouvidoria e no Disque Saúde e apurando para verificar se existem casos de abandono ou maus-tratos. Se constatados os maus-tratos, a diretoria conta com o apoio da Polícia Ambiental, que faz a responsabilização de acordo com o caso. No caso de situações de abandono, contamos com o apoio do Centro de Controle de Zoonoses que sede abrigo a esses animais caso haja espaço físico".

Novas regras

No dia 17 de abril, a Prefeitura anunciou um sistema de registro de pets a serem castrados gratuitamente a partir deste mês. O objetivo é dar mais transparência e deixar donos de animais por dentro dos agendamentos.

De acordo com a Prefeitura, atualmente, há 1.301 cadastros de animais aguardando na fila da castração. Neste ano, até abril, foram castrados 2.265 animais. Em 2017, foram realizadas 3.841 castrações, sendo 123 de emergência, no Centro de Zoonoses em Rio Preto.

De acordo com a Prefeitura, o sistema permitirá às pessoas verem a pontuação que classifica os animais de acordo com a necessidade das castrações e evitará desconhecimento dos agendamentos.

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