Diário da Região

10/03/2018 - 21h07min / Atualizado 10/03/2018 - 21h07min

Coluna do Diário

Emenda do milhão começa a perder força

Proposta que manda Prefeitura torrar R$ 1 milhão por ano segundo a vontade de cada vereador sofre desgaste

Johnny Torres 14/8/2017 Vereador Jean Dornelas
Vereador Jean Dornelas

O projeto de emenda à Lei Orgânica, apresentado por Jean Dornelas (PRB), que obriga a Prefeitura a incluir no Orçamento R$ 1 milhão para serem destinados conforme desejo de cada um dos 17 vereadores de Rio Preto, começa a perder força. Diante do imenso desgaste provocado pela proposta, na qual o próprio autor admite que vereadores podem fazer emendas para agradar redutos eleitorais, já tem parlamentar que assinou o projeto, mas colocou pé fora da canoa.

A proposta de Dornelas recebeu assinaturas de sete vereadores para ser apresentada. A chamada "emenda impositiva" segue moldes do que acontece no Congresso e na Assembleia Legislativa. No entanto, impor à Prefeitura que faça obras ou repasse verbas para entidades é algo diferente e que provocou desgastes entre os vereadores.

Jorge Menezes (PTB), um dos que assinaram a proposta já começou a mudar o tom sobre o projeto. "Eu ter assinado ou dado prosseguimento no projeto não significa que vou votar a favor. Apenas assinei para permitir a tramitação do projeto", disse Menezes na última semana.

Outro vereador que assinou o projeto e sentiu o peso do desgaste é José Lagoeiro (DEM). "Esse projeto não passa. Não tem 12 votos", disse. Karina Caroline (PRB) seria outra integrante da Casa contrariada com a proposta.

Dornelas defende que o projeto não significa verba para vereador. "Quem irá fazer tudo é a Prefeitura. Apenas a indicação é do vereador", tem repetido agora. Não há previsão de quando a proposta será colocada em votação.

Frase:

"Essa questão de propina é a corrupção que envolve todos os segmentos. É uma via de mão dupla. Só existe a corrupção quando o servidor pede e a parte concorda em dar."
Paulo Marco Vieira, novo diretor do Fórum de Rio Preto, ao comentar atos de corrupção na tramitação de processos judiciais

 

Prefeitura assume três escolas estaduais

A Prefeitura de Rio Preto passou a ser responsável por três escolas que eram do governo estadual. O prefeito Edinho Araújo (MDB) publicou decreto que transferiu as escolas Walfredo de Andrade Fogaça, Daud Jorge Simão e Alberto José Ismael. Segundo a Prefeitura, oito professores que eram da rede estadual permaneceram nas escolas. Eles recebem salário do Estado. A prefeitura reembolsa esses valores ao Estado e ainda faz a complementação para equiparar o salário à rede municipal. Além desses professores, o quadro foi completado com profissionais que atendem por contrato temporário.

Notas

Guilherme Baffi 27/2/2018 O presidente interino da Emurb, Angelo Bevilacqua, durante entrevista coletiva nesta terça-feira, 27, para divulgar relatório sobre situação da empresa pública, que ele fez com ajuda de uma comissão
O presidente interino da Emurb, Angelo Bevilacqua, durante entrevista coletiva nesta terça-feira, 27, para divulgar relatório sobre situação da empresa pública, que ele fez com ajuda de uma comissão

Processos

O presidente interino da Emurb, Angelo Bevilacqua, vai começar a abrir processos administrativos para investigar a conduta de funcionários da empresa pública. "São casos de servidores que não aceitam ordens de superiores. Vamos acabar com isso e colocar ordem nas coisas", disse.

"Prejudicado"

Bevilacqua (foto) explicou por qual motivo respondeu a algumas questões da CPI como "prejudicado". Um dos pontos não respondidos foi quando teve início o projeto da área azul digital. "Não sei responder isso. A Vânia (Pelegrini) era a presidente", disse. A CPI vai convocar a Vânia, que terá oportunidade de detalhar a licitação apontada por sindicância da Prefeitura como fraude.

Novas viaturas

Em meio a troca de farpas entre os integrantes da CPI da Guarda Municipal em Rio Preto, o relator da comissão, vereador Paulo Pauléra (PP), divulgou que conseguiu emenda de R$ 100 mil via gabinete do deputado federal Fausto Pinato (PP) para compra de duas viaturas para a corporação na cidade. A liberação do recurso acontece no momento em que a investigação sobre irregularidades na corregedoria da Guarda vai começar na Câmara.

 

Na Rede

Matou a saudade

Em evento no Palácio dos Bandeirantes, o ex-secretário de Habitação, o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) participou do anúncio da abertura de licitações para contratação da construção de 5.712 novas moradias em 55 cidades no Estado. Rodrigo, que até discursou na solenidade, divulgou o ato no Facebook.

Mais professores

Falando em Alckmin, pré-candidato a presidente pelo PSDB, ele autorizou a contratação de mais 2.108 professores para a rede pública estadual. "Os novos docentes vão dar aulas nos anos iniciais do Fundamental. Reforço importante para a educação", disse o tucano nas suas redes sociais.

Carreta do bem

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), divulgou nas suas redes sociais o atendimento feito pela Carreta da Mamografia do Governo do Estado, no bairro Solo Sagrado. "Até o final do dia, as mulheres poderão fazer mamografia, exame fundamental para detecção do câncer de mama. Até o final do dia serão realizados 50 exames", escreveu o prefeito no Facebook.

Taxação do aço

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (foto), fez em reunião no Itamaraty, sobre as tarifas ao aço brasileiro anunciadas pelo governo dos EUA. Por teleconferência, participaram o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, e o Representante do Brasil na OMC, embaixador Evandro Didonet. A reunião foi divulgada pelo Twitter.

Correios

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar atraso na entrega de correspondências em todo o Estado de São Paulo.

 

Curtas

Johnny Torres 22/8/2017 Francisco Júnior (DEM)
Francisco Júnior (DEM)

No forno - Está no forno da Prefeitura a decisão sobre mais de 100 processos administrativos abertos por causa de paralisação na Educação em 2016, ainda no governo de Valdomiro Lopes (PSB). A paralisação resultou em sindicância e depois nos tais processos. Parte do grupo deverá receber uma série de reprimendas, que vão de advertências a suspensão, em casos mais graves.

Não localizado - A Justiça de Rio Preto não conseguiu localizar o vereador Francisco Júnior (foto), do DEM, para notificá-lo de audiência que será realizada no dia 18 de abril na ação na qual ele é acusado de não tomar medidas diante de suposto desvio de recurso do auxílio-atleta. A denúncia aponta que treinador de vôlei ficava com parte da verba de jogadoras e que Júnior não tomou providências sobre o caso.

Na Corregedoria - O juiz Paulo Marcos Vieira afirmou que o processo administrativo que apurou a conduta do ex-diretor do cartório da 2ª Vara Cível Júlio César Schiavetto está em tramitação na corregedoria do TJ-SP. Segundo o juiz, houve "perda de confiança". Atualmente na Vara da Fazenda, Schiavetto foi um dos acusados de pedir propina ao ex-secretário de Saúde Arnaldo Almendros.

Despesa ao erário - A Prefeitura de Rio Preto foi rápida e já recorreu no Tribunal de Justiça, em São Paulo, para tentar derrubar lei que obriga o município a investir 5% do Orçamento em segurança pública. O pedido de liminar para suspensão imediata da norma já foi rejeitado pelo tribunal. A Prefeitura insiste e afirma que a lei cria um "desarrazoado acréscimo de despesa ao erário".

 

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