Diário da Região

10/03/2018 - 00h30min / Atualizado 09/03/2018 - 23h42min

REAJUSTE

Câmara articula aumento de salário a prefeito e vereadores

Presidente Legislativo rio-pretense confirma intenção de fazer reajuste com base na inflação, assim como vai ocorrer com demais servidores

Guilherme Baffi 26/2/2018 O presidente da Câmara, Jean Charles:
O presidente da Câmara, Jean Charles: "Não é meu pensamento discutir acima disso (índice da inflação)"

A Câmara de Rio Preto prepara um pacote de projetos com a finalidade de aumentar o salário do prefeito Edinho Araújo (MBD), do secretário municipais e dos próprios vereadores. A proposta, que será debatida a partir da semana que vem, tem como base o projeto do Executivo que prevê reajuste salarial de 3% para funcionalismo municipais.

O salário de prefeito está "congelado" em Rio Preto desde 2015, quando o cargo ainda era ocupado por Valdomiro Lopes (PSB). Na época, aumento foi de 6%, o que elevou o contracheque mensal do chefe do Executivo para os atuais R$ 15.218,03. Se for aplicado mais 3%, o vencimento vai para R$ 15.674,57.

O aumento, no entanto, tem reflexo direto nas contas do município, uma vez que cria um efeito cascata ao elevar os salários mais altos da administração que - à exceção de procuradores - são congelados automaticamente quando atingem o valor pago ao prefeito, considerado o teto salarial do funcionalismo público municipal.

O Diário apurou que o aumento de 3% no vencimento de Edinho terá impacto de até R$ 965 - sem contar descontos - no salário do servidor que atingiu o teto. Cerca de 50 funcionários, como médicos e auditores fiscais. A Prefeitura possui 5.881 funcionários. A folha de pagamento é de cerca de R$ 30,5 milhões, com base no valor pago em fevereiro.

Segundo o presidente da Câmara, Jean Charles (MDB), o assunto será debatido com integrantes da Mesa Diretora da Casa, da qual fazem parte os vereadores Jorge Menezes (PTB), Karina Caroline (PRB), Márcia Caldas (PPS) e Pedro Roberto (PRP).

Jean Charles afirma que intenção é de apresentar o reajuste apenas pela inflação, mas admite que podem ser apresentadas emendas para vencimento ainda maior no caso do Executivo. Na própria Prefeitura há funcionários que defendem que o teto tenha aumento superior ao da inflação.

"O que a gente vai sentar e discutir é o índice inflacionário. Não é meu pensamento discutir acima disso", afirmou Jean Charles (MDB). No entanto, há vereadores que defendem aumento para Edinho. "Sou a favor por causa dos médicos que para no teto", disse nesta semana José Carlos Marinho (PSB).

O presidente pediu "agilidade" na elaboração da proposta, que deve ser apresentada na Câmara nesta segunda-feira, 12, para ser lido na sessão do dia seguinte. A Prefeitura deve encaminhar na segunda o projeto de reajuste de 3% aos servidores.

Edinho disse ser contra a ideia

O prefeito Edinho Araújo (MDB) afirmou que o momento "não é oportuno" para discutir o aumento do salário dele, ao ser questionado pelo Diário sobre tema na terça-feira, 6. Edinho evitou se aprofundar no assunto. Dentro da administração, há servidores que criticam o salário atual do prefeito, que fixa o teto para os funcionários públicos municipais em Rio Preto. Um dos apontamentos feitos comumente é que outras cidades do mesmo porte, prefeitos têm salários maiores. Em Ribeirão, por exemplo, está em R$ 23 mil.

Já o salário dos vereadores em Rio Preto é de $ 5.737,96. O presidente da Câmara, Jean Charles (MDB), afirmou que a proposta que será colocada em discussão é de aumento com base na inflação. Segundo ele, reajuste além da inflação deve ser definido por outra lei e só tem validade a partir da próxima legislatura, em 2021. Charles também disse que a proposta de reajuste aos funcionários da Câmara seguirá a inflação. O tema, porém, não é consenso. O vereador Fábio Marcondes (PR) afirmou nesta sexta-feira, 9, que irá propor emenda para elevar o percentual.

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