Diário da Região

08/03/2018 - 23h26min / Atualizado 08/03/2018 - 23h40min

PEDIDO DE PROPINA

Dupla é acusada de corrupção no Fórum

Denúncia foi feita pelo ex-secretário de Saúde da cidade Arnaldo Almendros

Sergio Isso/Arquivo Ex-secretário de Saúde Arnaldo Almendros contou detalhes de como teria sido a negociação com o advogado, que é acusado de intermediar pedido de propina para cartorário no Fórum 
de Rio Preto
Ex-secretário de Saúde Arnaldo Almendros contou detalhes de como teria sido a negociação com o advogado, que é acusado de intermediar pedido de propina para cartorário no Fórum de Rio Preto

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público contra o cartorário Júlio César Schiavetto e o advogado João Daniel de Caires, que agora se tornam a réus em processo no qual são acusados do crime de corrupção passiva. A denúncia partiu do promotor de Justiça Odival Cicote e se baseia em depoimento prestado pelo ex-secretário de Saúde Arnaldo Almendros, em 2013, que acusou o advogado de intermediar pedido de propina a Schiavetto, que na época era diretor da 2ª Vara Cível de Rio Preto, para facilitar o andamento de processo de execução.

A juíza da 1ª Vara Criminal, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, marcou para junho audiência para ouvir depoimentos dos réus e de testemunhas de defesa e de acusação. Em seu despacho, ela afirma que não se convenceu dos argumentos apresentados na defesa prévia de Schiavetto e Caires. Luciana afirma que "não há que se cogitar de absolvição sumária dos acusados".

Em agosto de 2013, Almendros prestou depoimento na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em que revelou detalhes da negociação com o advogado. Ele citou que Caires lhe mostrou cópias de despachos do processo, que ainda não haviam sido publicados. "Um dia o Daniel (Caires) disse que o diretor Júlio estava indo viajar para os Estados Unidos e que seria bom eu dar um dinheiro para Júlio (Schiavetto), para ajudar na viagem; disse que seria bom para o processo. Mas o Daniel não disse o valor que era para eu pagar para o Júlio. Desconversei, dizendo que não tinha dinheiro no momento", afirmou o ex-secretário de Saúde.

No depoimento de Almendros em inquérito na Polícia Civil consta ainda que o ex-diretor do cartório da 2ª Vara Cível seria acostumado a ganhar "agrados". Atualmente, Schiavetto trabalha em uma das varas da Fazenda local. "Daniel informou ainda que seria bom dar dinheiro para Júlio porque ele é acostumado a receber agrados. Disse que a parte contrária já havia dado um valor considerável para Júlio (ingressos de Fórmula 1) para ele assistir a competição em São Paulo", afirmou o Almendros ao Gaeco.

O ex-secretário disse que após movimentações suspeitas e possíveis contradições no andamento do processo, Caires entrou em contato novamente por meio de mensagens no Facebook de sua mulher. "Fui secretário da Saúde aqui em Rio Preto, e nunca compactuei com corrupção. Estamos vendo vários fatos divulgados na imprensa a respeito de corrupção no Fórum de Rio Preto e me sinto mais uma vítima", afirmou Almendros na época.

Nesta quinta-feira, 8, Almendros comentou a decisão da juíza. "Vamos ver se Justiça será feita no meu caso", afirmou. Na 1ª Vara Criminal, foi decretado sigilo na apuração das denúncias feitas pelo ex-secretário de Saúde.

Defesa cita 'versão fantasiosa' e tenta HC

A defesa do advogado João Daniel Caires e do cartorário Júlio César Schiavetto tenta trancar a ação penal contra os dois por meio de um habeas corpus (HC) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Pedido de liminar foi indeferido. Um dos argumentos usados pelo advogado Eloy Vitorazzo Vigna é de que a ação é baseada apenas em "versão fantasiosa" do ex-secretário de Saúde Arnaldo Almendros.

De acordo com Vigna, a denúncia do Ministério Público teria sido recebida pela Justiça sem a análise rigorosa da defesa prévia dos acusados. "O recebimento da denúncia foi uma decisão prematura e infundada diante das provas no processo", afirmou.

O advogado de Caires e Schiavetto, que nesta quinta-feira, 8, estava em São Paulo na sede do TJ, tenta convencer os desembargadores a conceder o HC para trancar a ação penal recebida pela juíza da 1ª Vara Criminal, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito.

Segundo Vigna, os acusados são inocentes e, por isso, devem conseguir a nulidade do processo. Procurado, Caires afirmou que não comentaria o recebimento da ação porque o processo está em segredo de Justiça. Schiavetto foi procurado no Fórum Cível por volta das 17h, mas de acordo com colegas ele já havia deixado o local de trabalho. (RL)

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