Diário da Região

08/03/2018 - 16h35min / Atualizado 09/03/2018 - 00h12min

RECURSO

TRE anula condenação de Fábio Marcondes

Vereador foi acusado pelo MP por compra de votos

Johnny Torres/Arquivo Vereador Fábio Marcondes (PR)
Vereador Fábio Marcondes (PR)

O TRE  (Tribunal Regional Eleitoral), em São Paulo, anulou nesta quinta-feira, 8, a condenação do vereador Fábio Marcondes (PR) por compra de votos na campanha de 2016.

Marcondes havia sido condenado pela Justiça Eleitoral de Rio Preto, com base em denúncia feito pelo Ministério Público depois de investigação da Polícia Federal.

No ano passado, no entanto, o TSE anulou mandados de busca e apreensão da PF, que embasaram a ação.

Nesta quinta, o recurso foi julgado no TRE. O tribunal ainda não divulgou detalhes da decisão.

Marcondes tomou conhecimento da decisão por volta das 16h45 por meio de seus advogados que fizeram defesa no processo. "Meu sentimento é de agradecimento. Agora quero seguir em frente sendo melhor como pessoa. Tudo é um aprendizado" afirmou ao Diário.

De acordo com o advogado do vereador, Fernando Neisser, foi pedido no recurso a anulação da condenação- o que ocorreu-  e o fim do processo. No entanto, a Justiça Eleitoral decidiu que o processo pode ser recomeçado em Rio Preto, desde que não seja utilizada nenhuma das consideradas provas resultantes dos mandados de busca e apreensão, ou mesmo de conversas por aplicativos de celular.  O tribunal reconheceu a nulidade da condenação, o Fábio Marcondes está absolvido e decidiu mandar de volta para a primeira instância para começar de novo todo processo. Precisamos esperar o acórdão (decisão completa)", afirmou.

Segundo o promotor eleitoral André Luiz de Souza, o processo deve retornar a Rio Preto ainda neste mês. "A condenação foi anulada, mas o caso não está encerrado. Vamos aguardar para verificar o que será feito", disse.

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