Diário da Região

05/03/2018 - 23h40min / Atualizado 05/03/2018 - 23h40min

SEM APOIO

Mineiro recua em Mirassol

Sem apoio dos colegas, Carlos Divino Souza (PTB), o Mineiro, desiste de apresentar projeto de lei para aumentar o número de vereadores na Câmara de 10 para 13

Mineiro durante a sessão desta segunda, 5, após desistir da proposta
Mineiro durante a sessão desta segunda, 5, após desistir da proposta

O vereador Carlos Divino Souza (PTB), o Mineiro, desistiu de alterar a Lei Orgânica do Município para inchar a Câmara de Mirassol, aumentando o número de vereadores de 10 para 13. Ele não conseguiu as assinaturas necessárias de colegas na Casa para protocolar a proposta.

O Diário apurou que vereadores que haviam assinado o projeto retiraram as assinaturas após repercussão negativa do caso na imprensa. Durante a sessão desta segunda-feira, 5, Mineiro se desculpou com o presidente da Câmara, Beto Feres (PHS), que foi chamado de "zero à esquerda" pelo colega do PTB durante a entrevista na semana passada. "Ele (Mineiro) não quis se expressar de maneira ofensiva", afirmou Feres, que havia se manifestado contra o projeto.

"O vereador Carlos Divino Souza, o Mineiro, desistiu de apresentar a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, que visava à recomposição de cadeiras da Câmara de Mirassol, de 10 para 13. O projeto não foi protocolado na secretaria da Câmara", afirma nota emitida pela assessoria da Casa nesta segunda.

Em entrevista ao Diário na última quinta-feira, 1º, o vereador do PTB disse que esperava protocolar o projeto para ser lido já na sessão de ontem. Mas não conseguiu. Além de quatro assinaturas para apresentar a proposta, ele precisaria pelo menos sete de 10 votos para aprová-la depois.

Na entrevista ao Diário, Mineiro disse ter apoio de nove parlamentares para aprovar a criação de mais três cadeiras na Casa - a partir da próxima legislatura. Ele afirmou que atualmente a composição da Câmara é uma "aberração" que contrariaria a lei.

De acordo com a Constituição, cidades com a população de Mirassol poderia ter até 15 vereadores. Esse, no entanto, é o "limite máximo" previsto na legislação, mas não é algo obrigatório.

Nesta segunda-feira, 5, Mineiro atendeu o seu celular, disse que falaria sobre o assunto, pediu para a reportagem ligar mais tarde, mas não atendeu às ligações feitas em seguida pela reportagem. Na semana passada, Mineiro disse que a proposta seria aprovada sem a realização de audiência pública para debater o tema. Ele foi além e afirmou que só não aumentaria para 15 vereadores para a população "não encher o saco".

Salário mínimo a vereador

Em Potirendaba, o presidente da Câmara, Luciano José Nunes (PP), apresentou projeto de lei que estipula em um salário mínimo - atualmente fixado em R$ 954 - o subsídio dos vereadores. Atualmente, eles recebem R$ 3,3 mil por mês. A nova regra valeria para a próxima legislatura, a partir de 2021.

Nunes, conhecido como Nego Narizudo, afirmou que a aprovação do projeto pelos colegas vai depender da pressão popular sobre o Legislativo. Ele disse que apresentou o projeto por conta da crise econômica. "Se essa redução for aprovada, teremos uma economia de R$ 1,3 milhão", afirmou.

O presidente da Casa disse que precisa de cinco dos nove votos para aprovar a redução do salário dos vereadores. "Quero ver se com a pressão popular a gente aprova o projeto", disse Nunes. Ele afirma que não sairá candidato na próxima eleição municipal se a proposta não for aprovada. "Temos um salário abusivo para os vereadores."

 

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