Diário da Região

10/03/2018 - 21h17min / Atualizado 10/03/2018 - 21h17min

SEM PRESSÃO

Cármen deixa HC de Lula fora da pauta

Advogados tentam impedir eventual prisão de petista nos próximos dias

Luiz Silveira/Agência CNJ Com decisão, ministra Cármen Lúcia, teria mandado recado que não vai aceitar nenhum tipo de imposição
Com decisão, ministra Cármen Lúcia, teria mandado recado que não vai aceitar nenhum tipo de imposição

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não incluiu na pauta das sessões da Corte para o mês de abril o pedido da defesa do ex-presidente Lula de recorrer em liberdade mesmo após a manutenção da sua condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Cármen também não inclui outras ações que poderiam levar a revisão da regra que determina o início do cumprimento da pena após decisão colegiada.A divulgação do calendário de votações do mês seguinte tão cedo não é usual na Corte.

A antecipação foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário. O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a Corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade até que as Cortes superiores analisem os recursos. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal.

Saída

Ainda há uma possibilidade de o tema ser discutido no plenário sem necessidade de aprovação de Cármen Lúcia, mas no momento os ministros não estão dispostos a lançar mão dela. Seria colocar "em mesa" um habeas corpus de condenado em segunda instância. Esse termo jurídico significaria levar diretamente à discussão no meio de uma sessão do plenário sem aval prévio da presidente.

Interlocutores de Cármen Lúcia têm dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente à mesa do plenário. O ministro Edson Fachin, relator do Habeas Corpus de Lula, não fará isso. Uma decisão como essa, de acordo com o regimento do tribunal, provocaria a rediscussão da jurisprudência estabelecida em 2016. Na época, a decisão sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a têm seguido.

O TRF-4 em Porto Alegre tem sessões marcadas para os dias 14, 21 e 26 de março. Ainda não há previsão se os embargos de declarações entregues em fevereiro pelo advogado do petista entrarão na pauta. Após a análise, aumenta a possibilidade de Lula ser preso.

 

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