Diário da Região

10/03/2018 - 00h30min / Atualizado 09/03/2018 - 22h56min

"Mau entendido"

Governo quer mudar ICMS da gasolina

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que houve um "mal entendido" no debate sobre a mudança na tributação da gasolina. A intenção do governo, segundo ele, não é baixar imposto ou o preço dos combustíveis. O que a equipe econômica estuda, segundo ele, é mudar o cálculo do ICMS - que responde por cerca de 30% do preço cobrado nos postos - para que a arrecadação desse imposto estadual seja menos volátil. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Meirelles rechaçou qualquer influência eleitoral sobre o tema.

Por telefone de Nova York, o ministro explicou que o atual sistema de cobrança do ICMS gera situações que podem, no limite, resultar em problemas fiscais para os Estados. "O ICMS é um porcentual do preço da gasolina. Quando esse preço sobe, aumenta a receita. O problema grave ocorre quando Estados tratam essa receita como sendo permanente", disse Meirelles.

O ministro argumenta que o atual sistema pode incentivar o aumento de gastos estaduais quando governadores passam a tratar receitas temporárias como sendo permanentes. "E quando o preço do petróleo cai há crise fiscal".

Segundo o ministro, a mecânica em estudo na Receita Federal propõe uma alíquota nominal - em reais - sobre o litro da gasolina a ser calculada conforme o preço médio do combustível no ano anterior corrigido pela inflação. "Se o petróleo subir ou descer, o imposto vai ter um valor determinado. Estados passam a ter uma receita certa", defende.

 

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