Diário da Região

10/03/2018 - 00h30min / Atualizado 09/03/2018 - 22h54min

TELECOMUNICAÇÕES

Telefônica desiste de acordo com a Anatel

A direção da Telefônica no Brasil, dona da Vivo, decidiu não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em negociação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A proposta previa a substituição de R$ 2,7 bilhões em multas por investimentos de R$ 5,4 bilhões no setor.

A nova proposta seria bem menor, de cerca de R$ 1 bilhão, e, como contrapartida, geraria investimentos menores. A Anatel, porém, informou que o prazo para negociação acabou e que não será possível firmar um novo TAC.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que não há mais possibilidade de renegociação, pois a desistência impede a celebração de uma nova segunda proposta que contenha multas abrangidas pela primeira.

"O prazo para negociação se encontra exaurido. Todos os prazos que o regulamento permitia já foram usados", disse Juarez Quadros.

O TAC da Telefônica recebeu críticas dos concorrentes, como Claro, dona da Net, TIM, pequenos provedores e fornecedores, que apontavam que já havia empresas atuando nessas localidades e que, portanto, o investimento não se justificaria.

O Ministério Público Federal abriu inquérito, a partir de denúncia anônima, para investigar se a empresa foi favorecida. O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, deu aval à proposta.

 

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