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Diário da Região

02/03/2018 - 00h30min / Atualizado 01/03/2018 - 23h12min

GATO MILIONÁRIO

'Gato' de água vai da periferia aos condomínios de luxo

Apenas com as ligações de água clandestinas detectadas, o Semae arrecadou R$ 31,2 milhões em 2017

Guilherme Baffi 1/3/2018 Chefe de divisão de mediação e faturamento do Semae, Leandro Freitas mostra hidrômetro antigo (à esquerda) e novo modelo
Chefe de divisão de mediação e faturamento do Semae, Leandro Freitas mostra hidrômetro antigo (à esquerda) e novo modelo "antigato" (à direita)

Há muito mais do que água passando pelos 1.940 quilômetros de rede que compõem o sistema de abastecimento de água de Rio Preto. Por esses encanamentos passam também muitos "gatos", que geram um prejuízo cujo valor real e que atinge a todos os contribuintes, é incalculável. No entanto, aquilo que a equipe "caça-gato" do Semae consegue detectar em toda a cidade - da periferia aos condomínios de luxo - dá uma dimensão do rombo causado pelas ligações clandestinas: 2.646 fraudes apenas em 2017, cada uma a um custo médio estimado em R$ 11, 7 mil.

O custo individual de cada "gato" é obtido ao se multiplicar os R$ 2,6 milhões mensais que a autarquia arrecadou em 2017 com a detecção das fraudes e perdas comerciais, somando-se multas e mais a conta atualizada de quanto o responsável desviou durante o período (que, pela regra, retroage em no máximo 5 anos). Este valor chega em 12 meses a R$ 31,2 milhões que, divididos pelos 2.646 "gatos" encontrados, corresponde a R$ 11,7 mil por irregularidade.

Estes R$ 31,2 milhões equivalem a 17% do total arrecadado pelo Semae em todo ano passado. O "custo gato" corresponde, neste caso, a dois meses do que entrou no cofre da autarquia em um ano.

O problema é que os "gatos" se multiplicam. Em 2016, as gambiarras para burlar a cobrança chegaram a 759, número que triplicou para as 2.646 fraudes identificadas em 2017 a partir de 15.559 vistorias em imóveis residenciais e comerciais. Destas, uma única fraude localizada em um imóvel comercial rendeu multa de R$ 71 mil ao responsável.

O cerco aos "gatos" não consegue inibir os espertalhões, que cometem furto qualificado ao driblar o sistema, mas ao menos impediu que o Semae perdesse cerca de 200 mil metros cúbicos de água por mês, totalizando 2,4 milhões metros cúbicos por ano. "Ou seja, cerca de 20 milhões de litros de água deixaram de ser fraudados e foram faturados e cobrados", afirma o superintendente, Nicanor Batista.

Gato democrático

O chefe de divisão de mediação e faturamento do Semae, Landro Freitas, diz que os gatos são democráticos. "É possível encontrar essas fraudes em todos os cantos da cidade. Desde um condomínio de alto padrão em uma região nobre da cidade até em bairros periféricos," disse Freitas. Segundo ele, o número de fraudes encontradas representa apenas 10% do total que se calcula ser aplicada contra a rede.

Com a criação de uma unidade de inteligência na autarquia, em 2017, foi possível passar a fazer o cruzamento de dados dos usuários no sistema, comparando casas do mesmo porte e no mesmo bairro ou em bairros diferentes, para verificar se o consumo está acima da média. A partir de então cresceu o número de fraudes identificadas. "Por exemplo, uma casa com cinco pessoas tem um consumo de R$ 100 em média e outra, em um mesmo bairro, o consumo é de R$ 10. Nesta situação já é disparado uma ordem para o fiscal verificar o que houve nesse local", explicou. A tática possibilita, inclusive, chegar aos "gatos" subterrâneos.

Freitas explica que há dois tipos de perdas: a física, que representa 18%, é a perda de água na rede, ou seja, a água é perdida antes dela entrar casa do cidadão e passar pelo relógio. Outro tipo de perda é a comercial, que é fraude, onde a água deixa de ser medida, mesmo não contendo vazamentos. "Nos reservatórios do Semae há um hidrômetro que mede toda a água que está sendo produzida no bairro. Pegamos o que está sendo medido no bairro e somamos tudo o foi medido nas casas. Esse resultado é a diferença de 28%, que pode ser tanto vazamento quanto fraude."

Após a constatação da fraude pelos fiscais do Semae, o usuário é notificado e recebe um auto de infração, que abre um processo administrativo. Todo processo administrativo tem três consequências básicas, sendo a primeira aplicação de multa, que pode variar entre R$ 684,04 a R$ 2.004,12 de acordo com a gravidade e o tipo de imóvel, além da abertura do processo administrativo para que seja feita uma cobrança retroativa de até cinco anos das tarifas que deixaram de ser pagas.

Além desse valor, o usuário é obrigado a instalar uma nova caixa-padrão, onde o hidrômetro fica instalado, no valor de R$ 800. A pessoa ainda corre o risco de ser investigada por um inquérito policial por furto de água.

As fraudes

Uma das modalidades de "gato" mais comuns são alterações no hidrômetro. O fraudador fura o aparelho na parte lateral ou superior, de forma a travar a engrenagem que alimenta a movimentação do marcador. Outra irregularidade é a inserção de um arame na parte de dentro do cano, com o mesmo objetivo.

As modificações subterrâneas são uma das mais difíceis de ser localizada, pois são ligadas à tubulação da rua. Dessa forma o consumo de água cai pela metade, pois o volume que sai da tubulação é dividido entre o hidrômetro e a ligação direta.

Para evitar a adulteração dos hidrômetros, o Semae está fazendo a troca gradativa (e gratuita) por um medidor feito de vidro, que impede a violação do equipamento. Atualmente, há cerca de 140 mil hidrômetros de plásticos instalados nas residências e estabelecimentos comerciais. Até dezembro de 2017, foram instalados 20 mil novos hidrômetros de vidro, que substituem os de plástico. "A previsão é seja feita a substituição de 25 mil dispositivos nas residências." 

Gato também está na rede

O roubo de energia em Rio Preto também aumentou 43,6% no ano de 2017 em relação a 2016. Foram ao todo 1.367 irregularidades, ante a 952 em 2016. O resultado é fruto da intensificação do trabalho desenvolvido pela Diretoria Comercial do Grupo. A concessionária ampliou em 65,8% o número de inspeções na cidade. Em 2017, foram executadas 7.965 inspeções em clientes residenciais, comerciais e industriais, frente a 4.803 fiscalizações em 2016.

Apenas em 2018, a CPFL realizou 2.087 inspeções, registrando 266 irregularidades.

Ao longo de um ano, a concessionária conseguiu recuperar em Rio Preto 3.281 MWh de energia furtada. Quantidade essa suficiente para abastecer 1.823 famílias compostas por até quatro pessoas pelo período de um ano. Esse valor equivale ao número de clientes residenciais atendidos em Mirassolândia, por exemplo.

Quem é flagrado roubando energia é enquadrado na resolução 414/2010 no artigo 131 da Aneel. De acordo com a concessionária, é cobrado um custo administrativo da inspeção do cliente irregular, em média R$ 200, e o consumo do período em que ficou irregular. Além do processo administrativo, em alguns casos é registrado boletim de ocorrência contra o usuário.

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