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Diário da Região

12/03/2018 - 22h28min

ALERTA

Covardia contra mulheres está dentro de casa

Ministério Público do Estado faz raio-X dos feminicídios e aponta que a maior parte dos casos ocorre na casa da vítima. Principais motivadores são ciúme e separação e a cada três ataques, uma mulher é morta

Mara Sousa 12/2/2018 Flavia com as marcas da violência deixadas pelo agressor: ele tentou matá-la com uma serra elétrica
Flavia com as marcas da violência deixadas pelo agressor: ele tentou matá-la com uma serra elétrica

A maioria dos feminicídios no estado de São Paulo acontece na casa da vítima, de segunda a sexta-feira e das 18h às 24h. O crime é cometido por alguém com quem a vítima tem ou teve algum relacionamento amoroso em 97% dos casos. É o que aponta o "Raio-X do Feminicídio em São Paulo - É possível evitar a morte", do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPE). Ocorrências registradas na região de Rio Preto confirmam esses dados.

A cada cinco horas, em média, uma mulher sofre algum tipo de agressão em Rio Preto. Em 2017, foram registrados cinco tentativas de homicídio, 724 lesões corporais, 987 ameaças e um homicídio pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), um total de 1.717. Foram, em média, 4,7 violações de direitos por dia. Neste ano, até dia 8 de março, haviam sido expedidas 150 medidas protetivas, uma média de 2,2 a cada dia.

O raio-X do MPE envolveu 364 denúncias de crimes tentados ou consumados entre março de 2016 e março de 2017 no Estado. Em 58% dos casos, a arma usada para no crime é uma faca. A cada três mulheres atacadas, uma morreu. O principal motivador do crime foi a separação recente ou pedido de rompimento.

Caso da servente de escola Gleice Mara Venâncio, de 32 anos, morta pelo ex-marido que não aceitou o fim do relacionamento. Em 12 de fevereiro de 2016, um domingo, após ter invadido a casa da mulher por duas vezes, o ex-marido voltou munido de uma faca, jogou um copo em Gleice e desferiu um golpe no peito dela. O crime foi presenciado pela mãe da vítima. Antes do dia do assassinato, Gleice teve o braço quebrado pelo homem, mas nunca falou abertamente sobre o assunto.

"Para as mulheres, o local mais perigoso é sua própria casa; 66% dos homicídios tentados ou consumados ocorreram na casa delas, nas proximidades ou na casa de algum parente, ou seja, justamente no refúgio sagrado, agradável para aquela mulher. Oito por cento dos casos ocorreram no trajeto da vítima, naquele caminho do dia a dia. O feminicida usa o que ele conhece para atacar a vítima", afirma Valéria Scarance, coordenadora do estudo. Segundo ela, vários estudos internacionais apontam que esse crime - considerado hediondo e para o qual há pena de 12 a 30 anos de prisão - é um ato de posse e desdém pela mulher.

Evelyn Janaína Cornélio de Oliveira foi morta aos 17 anos pelo namorado de 21 em 9 de março do ano passado. Os dois mantinham um namoro entre idas e vindas há quatro anos. A mãe, a auxiliar de limpeza Silvana Oliveira, de 36 anos, conta que a filha tinha mudado por conta do relacionamento. Parado de fazer as unhas, arrumar o cabelo, usar shorts e sapato de salto, de dar atenção aos amigos. Silvana não aprovava o namoro.

Escondida, a filha foi morar com o namorado. Falava ao telefone com a mãe apenas na presença dele. "Eu não percebia nada na voz dela, porque ela falava de um jeitinho meigo, sempre falou assim. Ele deveria ameaçar." A jovem tinha sonho de cursar administração. "A família ficou despedaçada. A Evelyn foi a primeira neta, minha primeira filha. Muito calma, não falava 'não' para ninguém. Era um doce."

No dia do assassinato, o homem bateu em Evelyn com socos e empurrões e a golpeou com um rodo. Ela ficou zonza após bater com a cabeça na parede. O eletricista deixou a jovem agonizando e foi trabalhar. Quando voltou, ela estava morta. À polícia, ele admitiu o crime, disse que a discussão aconteceu porque ela estava "endemoniada". Ele está preso e aguarda julgamento.

O que é feminicídio?

A lei 13.104/2015 definiu feminicídio como o homicídio praticado contra a mulher em razão de sua condição de mulher, o que ocorre quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Os dados do Raio-X do Feminicídio em São Paulo - É possível evitar a morte

364 denúncias de feminicídios tentado ou consumado no Estado entre março de 2016 e março de 2017

124 casos de feminicídios consumado (uma a cada três vítimas morreram)

68% das mulheres são atacadas de segunda a sexta-feira

32% são atacadas no sábado ou domingo

59% dos crimes acontecem das 18h às 6h, ou seja, no período noturno

41% ocorrem das 6h às 18h

Em 66% das ocorrências, o ataque ocorre dentro da casa da vítima

58% das armas utilizadas como principais do crime são facas, foices ou canivetes

17% das armas são de fogo

84% das mulheres são atacadas com golpes ou tiros

10% são espancadas

8% são asfixiadas ou violentadas de outra forma cruel

97% dos crimes foram cometidos por pessoas com quem a vítima tinha um relacionamento amoroso

45% dos casos ocorreram por separação recente do casal ou pedido de rompimento

30% foram por ciúmes, sentimento de posse ou machismo

17% dos feminicídios aconteceram durante brigas

Em 26% dos casos houve vítimas secundárias diretas ou indiretas

Vítimas diretas: quando a pessoa é agredida fisicamente por quem está praticando o crime

Vítimas indiretas: em razão do sofrimento psicológico causado por presenciar a cena

57% das vítimas secundárias foram os filhos

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo

 

Denúncia é o melhor caminho

Para a delegada Dálice Aparecida Ceron, a denúncia é o melhor caminho. Se a vítima não quiser procurar a delegacia, que investiga crimes e é crucial para que sejam punidos, que procure outro tipo de ajuda, como o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), que oferece abrigo para as que estão em situação de risco, dentre outros serviços.

"A gente sabe que muitas mulheres não querem ver seu companheiro preso, que eles gostariam é que ele mudasse, que passasse a respeitá-la. Não pode se calar, não pode suportar constrangimento", diz Dálice. "Com certeza pode evoluir para algo mais grave."

A delegada acredita que a medida protetiva colabora para coibir mais violências. "Pela própria cultura o homem entende que o espaço é todo dele, que ele tem poder de dominação. A partir do momento que ele encontra um limite na lei seja, pela autoridade policial, seja pela autoridade judiciária, a tendência é recuar", fala.

O número de mulheres atendidas pelo CRAM aumentou 128% entre 2016 e 2017. Foram 1.934 no ano passado ante 848 no anterior. Até fevereiro de 2018, outras 317 buscaram ajuda.

A secretária municipal de direitos e políticas para mulheres, Maureen Leão Cury, fala que elas podem procurar o Centro de forma espontânea ou ser encaminhadas por órgão público ou particular. "Realizamos atendimento social, psicológico e jurídico com a finalidade de entender e interpretar toda a situação de conflito, com o objetivo de romper o ciclo de violência", explica.

O Centro também realiza visitas domiciliares para identificar as situações de violência. "Quando necessário, atendemos os membros da família para fortalecer os vínculos familiares e a rede de proteção da mulher." (MG)

Vítimas diretas e indiretas

Em muitos feminicídios houve vítimas diretas (quando sofreram também ataques físicos) e indiretas (em razão dos sofrimento psicológico). O Ministério Público concluiu que em 26% dos casos (um para quatro) há algum tipo de vítima além da mulher, como filhos, mães, irmãos, conhecidos, vizinhos e novos parceiros. "O feminicídio é um ato de muita crueldade que não atinge só a mulher, atinge outras pessoas. É um ato contra a sociedade", acredita a promotora Valéria Scarance.

Em fevereiro deste ano, a dona de casa Flávia do Carmo Ribeiro, de 36 anos, foi vítima em Mirassol. Ela vivia com o pedreiro Cione Rodrigues da Fonseca há 11 anos, mas há seis ele vinha apresentando um comportamento agressivo por conta de ciúmes. Os filhos da mulher, de 17 e 20 anos, precisavam separar as brigas.

No dia 11 de fevereiro, o pedreiro tentou matar a mulher com uma serra elétrica enquanto ela dormia. A dona de casa acordou com o barulho, mas ainda assim ficou ferida. O filho ajudou a evitar o assassinato. Cione fugiu e acabou cometendo suicídio.

A promotora diz que pesquisas apontam que 40% das mulheres que sofrem violência já viram a mãe ser agredida. Em grande parte dos casos, o agressor também vivenciou situações do tipo. "Ninguém nasce violento. O homem que ataca a mulher com tanta crueldade vai aprendendo com ensinamentos." O estudo concluiu que o feminicídio pode ser evitado. Dentre os 364 casos estudados, em apenas 12 as mulheres tinham medidas protetivas. (MG)

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