Diário da Região

08/03/2018 - 15h16min / Atualizado 08/03/2018 - 15h16min

Benefício

Vem aí mais uma saidinha temporária de presos

A saidinha deve ocorrer entre os dias 15 e 21 deste mês.

A Vara de Execuções Criminais de Rio Preto está analisando 507 pedidos de presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto que podem ser beneficiados com a saída temporária. A saidinha deve ocorrer entre os dias 15 e 21 deste mês.

No Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Preto o benefício já começa a valer nesta sexta-feira, 9. Ao todo, 46 presas foram beneficiadas. Elas deverão retornar à penitenciária na próxima quinta-feira, dia 15, até as 16h. Quem não seguir a determinação será considerado foragida da Justiça.

Hoje, o Centro de Ressocialização Feminino da cidade tem 210 presas que cumprem pena em três regimes: o provisório, o fechado e o semiaberto. Por questões de segurança, a Justiça está promovendo o benefício aos detentos em períodos alternados.

 "A ressocialização é, mais que direito do preso, interesse da sociedade, para que o condenado, após pagar sua dívida mediante o cumprimento de sua pena, retorne em condições de ser uma pessoa de bem", disse o juiz Zurich Oliva Costa Netto em sua decisão.

 

Pela legislação, enquanto estiveram soltos, os detentos não podem frequentar locais de reputação duvidosa e estão proibidos de permanecer na rua após as 22 horas. Neste período de saída temporária, a Polícia Civil monitora os detentos que foram liberados. Há uma lista com os endereços onde cada um declara que irá estar. Caso sejam flagrados descumprindo as normas, são levados novamente para a delegacia, onde são adotadas as medidas cabíveis.

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