Diário da Região

06/03/2018 - 23h17min / Atualizado 06/03/2018 - 23h17min

MEIO AMBIENTE

Ativistas denunciam à polícia devastação em APP

Investigação da Ambiental vai buscar o responsável, que está sujeito a multa

Fotos: Guilherme Baffi 6/3/2018 Paulo César de Jesus, da AAMA,
mostra ponto em que vegetação
de cerrado foi devastada
Paulo César de Jesus, da AAMA, mostra ponto em que vegetação de cerrado foi devastada

A Associação Amigos dos Mananciais (AAMA) de Rio Preto denunciou crime ambiental às margens do córrego dos Macacos, um dos principais afluentes do rio Preto. O relato foi feito nesta terça-feira, dia 6, na Polícia Ambiental, e aponta que há descarte de resíduos da construção civil e supressão da vegetação de cerrado em uma Área de Preservação Permanente (APP) na região do Setsul.

"Dentro da área de APP foi realizado um trabalho de tombamento da terra no limite de 100 metros (do córrego) e também foi tombada a terra dentro de área do cerrado. Também denunciamos que os proprietários dessa área usaram árvores como mourão de cerca. Ao invés de comprarem mourão de cerca para fazer o cercamento, usaram a própria árvore, cascaram ela, puseram o arame e pregaram", afirmou Paulo César de Jesus, diretor financeiro da AAMA.

A maior preocupação é sobre as retiradas ilegais das árvores e da vegetação primária, que prejudica o sistema ambiental como um todo. "Ali estamos em cima do que chamamos caixa d'água da nossa cidade. É a região das nascentes e córregos que abastece 30% da população", disse Paulo.

Segundo ele, o prejuízo ambiental vai além dos danos provocados no local. "Toda vez que você agride essa área está impactando o fornecimento dessa água para a população. Está agredindo a si próprio. É como se pegasse uma faca e enfiasse no próprio corpo. É surreal. Quanto mais vegetação melhor é. O impacto é para a população toda de Rio Preto."

Investigação

A Polícia Ambiental informou que recebeu a denúncia e irá investigar. "O primeiro passo é verificar quem é o proprietário ou aquele que tem interesse naquela área. Pode ter em uma infração ambiental mais de um autor: quem tem beneficio indireto e o beneficio direto daquela área. Pode ter o contrato de arrendamento, como por exemplo a exploração florestal que não é de interesse do proprietário", explica o capitão Alessandro Daleck.

Uma das formas de apurar a denúncia é pela fisionomia da vegetação. Para isso, a polícia faz uma comparação do local com imagens aéreas que possui em arquivo. "Assim é possível avaliar a exploração, se está acontecendo agora mesmo ou há algum tempo e não havia chegado ao nosso conhecimento. De acordo com o estágio, pode se ter um desdobramento mais rigoroso ou não."

Intervenção em APP é crime ambiental. "Qualquer estágio da vegetação tem que ter autorização do órgão ambiental. Em regra, vai ser do artigo 38 da lei de crimes ambientais". Nesses casos, o infrator fica sujeito a pena de 1 a 3 meses de detenção e multa a partir de R$ 5 mil por hectare (o equivalente a 10 mil metros quadrados, cerca de um campo de futebol oficial).

Paulo diz que no local há um pacto de silêncio entre os vizinhos. "Uma parte, a polícia ou a Secretaria do Meio Ambiente conseguirá identificar pelo CAR (Cadastro Ambiental Rural), outra parte ninguém sabe o dono. E os vizinhos se calam porque naquela região aos poucos estão abrindo loteamento de chácara", conclui.

 

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