Diário da Região

09/02/2018 - 23h28min / Atualizado 09/02/2018 - 23h28min

Cartas do Leitor

CPF na Nota Fiscal

Segue o posicionamento da Secretaria da Fazenda sobre a nota publicada na Coluna Diário desta quarta-feira (7/2). As doações voluntárias de notas fiscais às entidades cadastradas no programa pelo sistema de doação automática, que entrou em vigor no mês de novembro, tornou o processo ainda mais acessível. Basta entrar no site do programa, escolher a sua entidade favorita e autorizar.

No momento da compra, quando informado o CPF, o crédito do cupom vai direto para a instituição. Assim, ONGs podem mobilizar amigos e familiares dos seus atendidos a contribuírem com a sua causa. Outra forma é fazer a doação por cupom pelo aplicativo oficial ou site àquela entidade de sua preferência, de forma fácil e segura.

Estas melhorias foram importantes ferramentas de combate a fraudes e problemas com as urnas. Havia roubo, sequestro de urnas e entidades criadas exclusivamente para receber créditos do programa. Como resultado, apenas em 2016 foram cancelados R$ 5,3 milhões em créditos recebidos por 16 dessas instituições. Com a medida, o governo quer acabar com a indústria ilegal que foi criada para captação de cupons fiscais, o que prejudica cerca de 70% das entidades.

Vale lembrar que no sistema antigo, um número reduzido de entidades beneficentes recebia boa parte dos recursos. Na liberação de créditos de outubro de 2016, 50% dos valores foram destinados a apenas 4% das instituições. Com o uso do aplicativo, mais de 20% das entidades já estão sendo beneficiadas. A expectativa é que a distribuição desses recursos seja ainda melhor - além da eliminação da indústria ilegal que foi criada para captação de cupons fiscais. O consumidor não depende mais de uma urna de captação em comércios, mas poderá escolher diretamente para quem destinar seus cupons. Para as entidades, o custo de captação já é mais baixo, uma vez que não haverá a coleta dos documentos e nem a digitação dos dados dos cupons.

Outro fator importante é o fim da trava que destinava às entidades o máximo de 7,5% o valor da nota. Agora o teto máximo de crédito é de 10 Ufesps (o equivalente a R$ 250,70). Antes, tomar um café de R$ 4 e depositar em uma urna renderia, no máximo, R$ 0,30. Agora, por meio do app oficial, poderá render até R$ 250,70.

É importante destacar que o projeto de lei 718/17 apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que solicitava a permanências das urnas nos estabelecimentos comerciais foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin, conforme publicado no Diário Oficial do dia 2 de fevereiro.

Ressaltamos ainda que o governo do Estado promoveu, durante o ano de 2017, palestras para esclarecer dúvidas das entidades assistenciais sobre as mudanças no programa.

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda.

Loja Cosmos

Congratulo-me com o Venerável Mestre Dani Ricardo Batista Mateus, pelo artigo "Loja Cosmos, 119 anos", publicado no "Diário da Região" na edição do dia 8/2/2018. Realmente, a Loja Maçônica Cosmos é uma instituição secular, que colaborou muito para o desenvolvimento de Rio Preto.

Desde sua primeira reunião, ocorrida na noite de 7 de fevereiro de 1899, os membros da Loja Cosmos possuem, como principal fio condutor da sua atuação, a discussão dos problemas que afligiram e afligem a comunidade rio-pretense, e a busca de soluções para resolvê-los.

Em 26 de Junho de 1900, a Cosmos criou um "gabinete de leitura", destinado para a população em geral. Essa foi a primeira biblioteca de caráter público instalada na cidade. Em 24 de Junho de 1933, a Loja Cosmos fundou e inaugurou a primeira escola de Rio Preto: Escola "Theodoro Rodrigues de Nazareth".

A Casa de Caridade, hoje Santa Casa, foi fundada pela Loja Cosmos em 1912. Em 01 de Setembro de 1948, atendendo convite dos maçons da Loja Cosmos, um grupo de cidadãos rio-pretenses fundou o Instituto Rio-pretense dos Cegos Trabalhadores. Apesar de a iniciativa ter partido da Cosmos, a nova instituição não ficou a ela vinculada.

Distribuídos pelos quatro pontos cardeais de Rio Preto, 70 maçons que atuaram na Centenária Loja Cosmos, são nomes de ruas, avenidas e praças, num claro e inconteste reconhecimento da sociedade rio-pretense, pelos relevantes serviços prestados pelos Obreiros da Loja Cosmos à nossa cidade. Parabéns a todos.

Milton Roberto Zanatel, Rio Preto.

"Escravos"

No jornal de 7 passado, a matéria de capa chama atenção. Várias pessoas em uma sessão na Câmara, muitas portam cartazes dizendo: "Não somos escravos".

Leio a manchete e de imediato penso: por que não dizer também "Não somos egoístas"? Parece bem plausível que ninguém quer escravizar quem quer que seja, apenas oferecer mais horários de funcionamento do comércio. Vivemos uma época de escassez de empregos, ampliando as oportunidades de trabalho, ampliar-se-iam as vagas. Claro que tudo obedeceria critérios a serem fixados e respeito às leis.

Abro o jornal, já no Editorial vejo a abertura! Só resta parabenizar esse periódico, tudo que pensei estava ali, detalhado com a maestria dos seus competentes jornalistas. Seria bom também aumentar o horário de atendimento bancário, não para escravizar os funcionários, mas para dar oportunidade a outros trabalhadores e quem precisa desse tipo de serviço. Bancos têm lucros exorbitantes, deveriam prestar serviços mais condizentes com maior tempo de atendimento.

Uma ampliação do uso do comércio, bancos e serviços seria benéfica até para o trânsito, pois as pessoas poderiam flexibilizar seus horários evitando engarrafamentos. Respeito todos, mas quis colocar mais um ponto de vista. Refletir é sempre bom.

Maria Amelia Locatelli, Rio Preto.

Correios

Desde o mês passado os Correios estão em greve branca, ou seja, não entregam as correspondências, especialmente boletos bancários que, quando recebidos estão vencidos. Gostaria de que publicassem esse fato na coluna Cartas do Leitor, porque é um absurdo nós consumidores arcarmos com a responsabilidade de pagarmos as multas e juros por atrasos nas entregas dos boletos e correspondências. Gostaria de conhecer as alegações dos responsáveis.

José Rodrigues Imperador, Rio Preto.

 

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