Diário da Região

22/02/2018 - 23h16min / Atualizado 22/02/2018 - 23h16min

Artigo

Mediação ambiental

A emissão sonora em desacordo com os padrões de emissões é um tipo de poluição

No último domingo à noite, um programa de TV de audiência nacional repercutiu o problema ambiental causado por uma igreja que insistia em difundir ininterruptamente, em intervalos regulares, o som eletrônico que imitava o timbre e o tom de um sino de bronze. Essa igreja se localiza numa área densamente povoada de uma cidade de 23.000 habitantes.

A emissora de TV mostrou o desconforto dessa emissão sonora, principalmente no período noturno. Foram ouvidas algumas pessoas que se queixavam dos incômodos causados. O problema foi levado ao conhecimento do Ministério Público Estadual, cujo Promotor de Justiça instaurou um procedimento (inquérito) para apurar os possíveis danos.

A igreja foi chamada a se manifestar e houve a interposição de um abaixo-assinado de milhares de pessoas que se mostravam favoráveis aquela conduta, ou que não se incomodavam com aquele tipo de emissão sonora. Ante o conflito estabelecido chegou-se a um acordo mediante o qual a Igreja se comprometeu em se abster daquele tipo de emissão sonora no período noturno.

Desde 1988 o Ministério Público Estadual possui competência para promover ação civil pública para apurar e reparar danos e irregularidades ambientais. A emissão sonora em desacordo com os padrões de emissões é um tipo de poluição que pode provocar incômodos ao bem-estar público. A reportagem de TV não explicitou desde quando o problema do ruído estava sendo tratado. Mas é possível imaginar que havia pelo menos um ano. Isto é, tempo e esforços custosos demais para uma questão tão simples.

A experiência mostra que em situações semelhantes, isto é, problemas ambientais localizados e de baixo ou insignificante impacto ambiental (milhares de pessoas se declaravam que o som gerado pela Igreja não incomodava), a melhor alternativa para equacionar e resolver a questão é a mediação, a negociação do conflito, seguida de uma estipulação de uma conduta menos agravante.

Nesse aspecto a conduta descrita foi irreparável: quer a igreja, os reclamantes, a Promotoria de Justiça e a própria TV tiveram comportamento correto. Buscaram um acordo.

Durante os últimos 17 anos a agência ambiental da Cetesb de São José do Rio Preto participou como agente técnico de centenas de acordos judiciais, termos de compromisso de ajustamento de conduta, para o equacionamento de conflitos, irregularidades e de danos ambientais. Reunimos, modéstia a parte, uma expertise significativa com problemas derivados de poluição do ar, da água, por resíduos sólidos, mortandade de peixes, ruídos e vibrações, enfim, em praticamente todos as especificidades ambientais.

Na última semana elaboramos um plano para a adequação ambiental de uma grande indústria cítrica regional que demandará investimentos da ordem de R$ 15 milhões. É mais eficiente acordar e resolver os problemas. No Brasil apenas 2% das multas ambientais impostas são pagas.

José Mário Ferreira de Andrade, Engenheiro civil/sanitarista, Rio Preto.

 

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