TCE suspende licitação da faxina urbanaÍcone de fechar Fechar

Coluna do Diário

TCE suspende licitação da faxina urbana

Decisão interrompeu abertura de propostas em concorrência de R$ 11 milhões prevista para ocorrer ontem


    • São José do Rio Preto
    • máx min

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu licitação de R$ 11 milhões da Prefeitura de Rio Preto para fazer a faxina urbana. A decisão ocorreu bem no momento em que seriam abertas as propostas das empresas concorrentes, nesta quinta-feira, 22.

A suspensão foi determinada pelo conselheiro do tribunal Antonio Roque Citadini, a partir de queixa de uma das empresas participantes da concorrência. A Rebru Infraestrutura e Serviços questiona a exigência de aterro sanitário licenciado prevista no edital. Também não concorda com o "exíguo prazo de visita técnica" estipulado pelo município.

"A meu ver, especialmente a questão da exigência de apresentação de carta de anuência do legítimo proprietário do aterro sanitário merece uma análise prévia, sob pena de eventual afastamento de potenciais interessados e consequente comprometimento do certame", afirmou o conselheiro do tribunal.

A Prefeitura informou que vai recorrer da decisão. "Procuradoria irá pedir a revogação da liminar concedida, uma vez que a cláusula questionada segue a mesma identidade de editais passados que foram aprovados pelo TCE", argumentou o governo.

Atualmente, o serviço é feito por meio de contrato emergencial assinado em dezembro com a Constroeste, com validade de seis meses, no valor de R$ 6,3 milhões. Para justificá-lo, a Prefeitura alegou infestação de escorpiões na cidade e a necessidade de combater focos de dengue em terrenos baldios, onde moradores despejam lixo irregularmente.

Frase:

"Esta é a situação de momento: a elaboração de projeto. Depois, vamos para outra etapa, que é discutir com a sociedade para ver a importância da execução da obra"
Edinho Araújo (MDB), prefeito de Rio Preto, ao dar a ordem de serviço para o início da elaboração do projeto executivo de R$ 14 milhões da obra para captar água no rio Grande. A obra em si vai é estimada em R$ 1 bilhão

 

Em todas

Rodrigo Garcia (DEM) gravou vídeo para falar do que fez pela região. Começou pelas moradias, uma vez que ocupava a Secretaria Estadual de Habitação até reassumir o mandato de deputado no início do mês em Brasília. Destacou as ações na área de educação e tecnologia, já que também dirigiu a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, e na assistência social, da qual também foi secretário. Apesar de quase não ter pisado no Congresso, deu tempo até para fazer umas emendas...

PSB no Bandeirantes

Empenhado e suceder Geraldo Alckmin (PSDB) no governo, o vice Márcio França fez mais uma demonstração de força nesta quinta, 22. Publicou foto no Face de reunião no Palácio dos Bandeirantes com 34 colegas do PSB entre senadores, deputados federais e estaduais.

Abridor de portas

Deputado federal da tropa de choque do presidente Michel Temer no Congresso, Fausto Pinato (PP) continua com trânsito livre em ministérios e outras instituições do do governo. Nesta quinta, 22, colocou os prefeitos André Pesssuto (Fernandópolis), Flá Prandi (Jales), Ademir Maschio (Santa Fé do Sul), Dilador Borges (Araçatuba) e Cristiano Salmeirão (Birigui) cara a cara com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi (foto), para ver se ele "destrava" o dinheiro para obras nesses municípios em convênio com a União.

Frase contra frase

"Intervenção no Rio: você pode ser contra ou a favor da legalização, a descriminalização e o controle da maconha pelo Estado. As facções criminosas são contra", escreveu no Face o sindicalista Fabiano de Jesus. Segundo ele, é uma "resposta lógica" à frase do promotor Sérgio Clementino ("Intervenção no Rio: você pode ser a favor ou contra. As facções criminosas são contra") destacada ontem pela Coluna.

 

Sombra de Preto

Um velho fantasma volta a assombrar os tucanos. Autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto (foto). Ele foi diretor da estatal paulista entre 2007 e 2010, durante a gestão do ex-governador José Serra. Preto é suspeito de ser operador de Serra, hoje senador, em desvios de recursos do Rodoanel, obra viária na Capital.

Preto e Aloysio

Falando em Paulo Preto, o jornal "Valor Econômico" de sexta-feira, 16, informou que Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS para obras do Rodoanel Sul em São Paulo, sugeriu que a empreiteira pagou propina ao ex-diretor da Dersa com o conhecimento do então chefe da Casa Civil de Serra, o rio-pretense Aloysio Nunes Ferreira, hoje ministro das Relações Exterior. Pela assessoria de imprensa, Aloysio disse ao jornal que a acusação contra ele é "pura invencionice".

Tour oficial

Não bastasse todo o oba-oba no gabinete, agora o prefeito Edinho Araújo (MDB) carrega auxiliares, convidados e imprensa para fazer tour de ônibus após as coletivas. Na semana passada, o passeio foi pela BR-153. Nesta quinta, 22, até a Estação de Tratamento de Esgoto.

 

O chanceler italiano Angelino Alfano disse nesta quinta-feira, 22, que seu país espera uma solução para o caso Cesare Battisti, condenado na Itália a prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios. "A Itália segue com máxima atenção a evolução do tema Battisti na instância da Justiça brasileira", disse ele após se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, nesta quinta, 22, em visita ao Brasil. Ele acrescentou que essa é uma questão "muito sentida" em seu país. Battisti, que chegou a morar em Rio Preto, permanece no Brasil graças a um decreto editado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o presidente Michel Temer pode revogar essa decisão.

Com churras - Concorrente do sindicato dos servidores, a Atem - associação que representa os funcionários da Educação em Rio Preto - faz assembleia nesta sexta-feira, 23, para o lançamento da campanha salarial de 2018. A reunião começa às 19h, na rua Tiradentes, 2.361. Para atrair mais gente, a associação vai fazer um churrasco para comemorar os quatro anos de fundação.

Subiu no telhado - O prefeito Edinho Araújo (MDB) diz que o orçamento da cidade é "muito enxuto" e a "capacidade de investimento é muito pequena" ao comentar a proposta de criação do orçamento impositivo, de autoria de Jean Dornelas (PRB). Segundo Dornelas (foto), os 17 vereadores poderiam indicar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para seus redutos eleitorais.

Sem moral - E a popularidade do prefeito parece estar em baixa entre os vereadores, que preferiram participar de evento na Câmara a prestigiar a assinatura da ordem de serviço do projeto da obra para captação de água no rio Grande. No mesmo horário, Peixão (PSB), Branco (PR), Cláudia De Giuli (PMB) e Dornelas (PRP) estavam em ato em defesa do projeto que cria sistema anticorrupção para obras realizada no município.

Esperando pelo pior - Está na pauta da Câmara de Cedral, projeto que permite ampliar de 10 para 40 as vagas da frente de trabalho da Prefeitura. A votação está prevista para segunda-feira, 26, mas, sem maioria entre os vereadores, o grupo do prefeito já teme a derrota. Para contrapor o caráter social da proposta, a oposição diz que o prefeito deveria realizar concurso público.