Por 2 votos a 1, o ex-prefeito de Rio Preto Valdomiro Lopes (PSB) conseguiu trancar - ou seja, suspender - ação criminal na qual é acusado de fraude em licitações na área de Saúde em 2009, no início de seu primeiro mandato. O ex-secretário de Saúde José Victor Maniglia e ex-assessor e dono de empresa contratada sem licitação para serviços de consultoria no setor, José Humberto Aguiar Júnior, conhecido como Júnior Baiano, também são réus.

A ação foi proposta em 2015 em São Paulo e retornou para Rio Preto no ano passado, porque Valdomiro deixou de ser prefeito. Em novembro, ele ingressou com habeas corpus para tentar suspender o processo antes de audiência, que acabou sendo realizada. Segundo a denúncia, as irregularidades somariam cerca de R$ 100 mil em dispensas e irregularidades de licitação e fraude em outra contratação.

Na última quinta-feira, 8, a 9ª Câmara de Direito Criminal, em São Paulo, acatou o pedido e trancou o processo. A ação fica parada até que alguma decisão contrária seja tomada.

A defesa de Valdomiro apontou que a denúncia era "inepta" e afirmou que processo semelhante, de improbidade, na esfera cível, havia sido julgada improcedente em duas instâncias.

Dois desembargadores concordaram com a tese da defesa de Valdomiro. Outro desembargador foi voto vencido.

"Os elementos reunidos nos autos (da ação civil pública por suposta improbidade administrativa) não evidenciaram ter havido conluio entre o prefeito e o secretário da Saúde para a contratação do mesmo profissional especializado, ou fracionamento dos contratos para fraudar a obrigatoriedade de licitação ou a modalidade exigida", afirma trecho da decisão.

Frase:

"Foi requisitada a perícia contábil dos gastos do programa. Depois de receber essas informações iremos chamar mais pessoas e concluir o inquérito"
Alexandre Arid, delegado-assistente da Seccional de Rio Preto, sobre andamento da investigação envolvendo o pagamento de auxílio-atleta

Mais oito anos?

Único integrante do PSDB no governo do presidente Michel Temer (MDB), o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, vai concorrer à reeleição em outubro deste ano. Por isso, ele deverá deixar o cargo até o início de abril, conforme divulgação no Twitter.

Na África

Em sua terceira viagem à África, Aloysio foi recebido pelo presidente de Angola, João Lourenço. Os dois países mantêm parceria estratégica desde 2010 e o Brasil foi o primeiro a reconhecer a independência de Angola, em 1975.

Garoto propaganda

Prefeito de Potirendaba, Flávio Alves recheou seu Facebook com imagens do Carnaval realizado pela sua administração. Uma das fotografias mostra, inclusive, o camarote que teve o serviço open-bar suspenso pela Justiça.

Meu chefe, meu amigo

A secretária do Meio Ambiente, Kátia Penteado, publicou mensagem no Facebook sobre o "Dia do Amigo". Numa das fotografias, ela aparece ao lado do prefeito Edinho Araújo (MDB) com a seguinte pergunta: "onde estaríamos sem os nossos amigos?".

Sou verde

Nas redes sociais, a ex-vereadora Eni Fernandes (PSB), que atuou como secretária da Mulher na gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB), postou para mostrar que foi a Mirassol para acompanhar o jogo entre o time da cidade e o Palmeiras, seu time do coração.

Atrasados

A ONG Observatório Social, que tem integrantes que acompanham todas as sessões de Rio Preto, elaborou estudo sobre quais são os vereadores que mais se atrasam ou faltam nas sessões. Segundo o levantamento, José Carlos Marinho (PSB) - 38 vezes -, Fábio Marcondes (PR) - 32 vezes - e Francisco Júnior (DEM) - 32 vezes- são os que mais atrasaram. O relatório será divulgado no site da ONG Observatório Social nos próximos dias.

Na primeira

E quem chamou atenção da ONG que na primeira sessão do ano foi o vereador- Jean Dornelas (foto), do PRB, que entrou no plenário 1h22min atrasado.

Casmurro

O secretário de Trânsito de Rio Preto, Marcos Apóstolo, não gosta mesmo de falar com a imprensa. Ao ser abordado na última sexta para falar sobre a CPI da Guarda, que vai apurar denúncias de abuso de autoridade sobre a corregedoria do órgão, o secretário disse não tinha "tempo" para falar. Vale lembrar que a Guarda Municipal é de responsabilidade da Secretaria de Trânsito, mas o secretário não parece nem um pouco preocupado.

O vereador Jorge Menezes (PTB) protocolou na Câmara de Rio Preto requerimento com pedido de informações sobre os contratos dos permissionários do Mercadão. Ele quer saber se algum contrato venceu no ano passado. Ex-secretário de Agricultura na gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB), Menezes pede informações detalhadas sobre o tema. Ele pede, por exemplo, informações de contratos, o posicionamento da Procuradoria Geral do Município e cópias de pareceres emitidos pelos procurados sobre os contratos entre outras informações. O governo do prefeito Edinho Araújo tem 15 dias para prestar as informações ao parlamentar, que se diz "independente" na Casa.

Sem folia - O secretário de Administração de Rio Preto, Luís Roberto Thiesi, vai passar longe da folia neste Carnaval. Ele levou para casa processo da sindicância sobre a licitação da Área Azul digital. O resultado da questionada licitação deve ser divulgado na próxima semana. A comissão formada para apurar despesas da Emurb também irá se reunir nos próximos dias, mesmo com feriado prolongado para servidores.

Blindado - O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), não foi o único que ficou distante do anúncio do aumento da tarifa de ônibus. O secretário de Trânsito, Marcos Apóstolo (foto), também fez questão de sair de cena. Para vereadores, ele é apenas figurante no cargo. Alguns pedem a sua saída. Edinho tem assegurado que, por enquanto, não estão previstas mudanças no seu primeiro escalão.

Fechado - Atenção eleitores. Cartórios eleitorais de Rio Preto irão ficar fechados nos próximos dias e reabrem na quinta-feira, a partir do meio-dia, para atendimento ao público. E o agendamento de biometria para este mês já está esgotado. A biometria não é obrigatória nesta eleição, mas a procura dos cartórios tem sido alta. Agendamentos devem ser retomados em março.

Fera das tesouras - O vereador Anderson Branco (PR) indicou e a Câmara de Rio Preto aprovou a entrega da Medalha do Mérito Comunitário, no dia 26, às 20 horas, a Vilmar Alves de Souza. Cabeleireiro, Vilmar tem o hábito de doar dia de trabalho para cortar cabelo dos garotos da Fundação Casa e de presidiários. Ele coordena de curso universitário de tecnologia em estética e cosmética.