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Diário da Região

24/02/2018 - 00h30min / Atualizado 24/02/2018 - 00h04min

DESPESA MILIONÁRIA

Alvo de CPI, tapa-buraco engole mais R$ 14,8 mi

Pregão prevê despesa milionária com serviço, alvo de CPI na Câmara; município afirma que valor não precisa ser executado na totalidade

Divulgação/Prefeitura de Rio Preto Operação Tapa-Buraco em rua de Rio Preto, realizado pela atual gestão em março do ano passado
Operação Tapa-Buraco em rua de Rio Preto, realizado pela atual gestão em março do ano passado

O governo do prefeito Edinho Araújo (MDB) irá gastar mais R$ 14,8 milhões para tapar buracos de ruas em Rio Preto. O valor está previsto em edital de licitação aberta nesta sexta-feira 23. O gasto milionário com o serviço, alvo de CPI na Câmara de Rio Preto, está vinculado à Secretaria de Trânsito. Comissão criada no Legislativo investiga suposto gasto irregular, que inclui denúncia de superfaturamento, e "má-qualidade nos serviços" em contratos firmados na gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB).

A nova licitação será definida por meio de pregão eletrônico, marcado para o dia 9. O contrato é para até um ano. Atualmente, o serviço é realizado pela empresa Usina do Vale, também contrato pela Secretaria de Trânsito. Outro tipo de tapa-buraco, com massa fria, é feita pela Secretaria de Serviços Gerais, por meio da Usina de Asfalto.

De acordo com informações do edital, a estimativa é usar material para serviços de até 400 mil metros quadrados. Se cada buraco tiver um metro quadrado, seria possível então, tapar 400 mil buracos. A licitação também prevê mão de obra para recorte do asfalto que irá passar pelo reparo.

Ainda segundo o edital, os serviços de tapa-buraco serão realizados entre 7h e 17h, mas o município poderá determinar que o horário seja estendido até as 20h. A fiscalização ficará a cargo de funcionário da Secretaria de Trânsito.

De acordo com assessor especial da secretaria, Amaury Hernandes, o pregão é uma "tomada de preço", o que não significa que o recurso previsto para um ano será utilizado em sua totalidade.

"Vai ser pago por medição por metro quadrado realizado. É uma estimativa. Não é obrigatório usar todo esse valor. Se usar, usou", disse o assessor.

Segundo Amaury, no ano passado o investimento em serviço de tapa-buraco em contrato com a empresa Usina do Vale chegou a cerca de R$ 6 milhões.

O recurso para a realização de toda mão de obra estimada na licitação virá do orçamento da Secretaria de Trânsito. "São recursos próprios para tapa-buraco. Não são serviços de recapeamento", disse Amaury.

CPI

Enquanto a Prefeitura amplia gastos com tapa-buraco, a CPI da Câmara criada para apurar despesas recentes com essa mesma finalidade avança nas apurações. De acordo com o presidente da comissão, Renato Pupo (PSD), a Prefeitura respondeu apenas parte dos requerimentos encaminhados pelo Legislativo. "Reiteramos o pedido porque recebemos resposta parcial apenas", disse. De acordo com o vereador, a comissão deve acompanhar a execução do novo contrato.

Entre os pedidos que foram encaminhados para o município e que não foram respondidos, está requisição de notas fiscais que comprovem a realização dos serviços executados. O foco da apuração sobre a compra de pedras utilizadas para tapar buraco envolvendo, neste caso, ações da Usina de Asfalto. Questionada sobre por que não enviou a documentação solicitada pela CPI, a assessoria da Secretaria de Comunicação da Prefeitura não se manifestou.

A comissão marcou depoimento para este sábado, 24, na Câmara, de ex-assessor da Secretaria de Serviços Gerais.

 

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