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Diário da Região

16/02/2018 - 00h30min / Atualizado 16/02/2018 - 00h37min

CONSTRUÇÃO DO ITAQUERÃO

Juíza manda Timão devolver R$ 400 milhões

A quinta-feira foi dia de turbulência no Corinthians e o motivo não foi a derrota para o São Bento. A Justiça determinou que o clube, junto com outros envolvidos, devolva R$ 400 milhões para a Caixa Econômica Federal por causa de dívida do estádio Itaquerão. Paralelamente, as urnas usadas na votação para a eleição ocorrida no último dia 3 foram apreendidas por suspeita de fraude.

Uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho, que questionava a legalidade do financiamento do estádio Itaquerão e pleiteava a nulidade do repasse de verbas públicas para a construção da arena do clube em Itaquera, em São Paulo, foi julgada procedente pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Em sentença proferida pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou o ressarcimento de R$ 400 milhões pela construtora Odebrecht, o Corinthians, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena Itaquera S.A , captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - o ressarcimento deve ser feito à Caixa. Cabe recurso.

O Corinthians e a Odebrecht demonstraram tranquilidade, por entenderem que tudo foi feito dentro da lei. "Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos", informou o clube.

Também em nota, a Odebrecht afirmou que "lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, por meio do Programa Pro Copa Arenas".

Em nota publicada, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul resume a sentença: "Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação".

 

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